Projeto prevê inspeção nas escolas municipais
Há pouco mais de um mês, o portão automático da Escola Estadual Djalma Otaviano, no Jardim Paulicéia, caiu em cima de um aluno de 13 anos durante o intervalo das aulas. O estudante sofreu ferimentos nas costas. No entanto, o acidente poderia ser evitado se o prédio das escolas públicas passassem por manutenções períodicas, o que muitas vezes não acontece.
Para fazer esse trabalho de prevenção, o vereador Zé do Gelo (PV) apresentou um projeto de lei que obriga a Prefeitura a fazer a inspeção nas escolas municipais. O objetivo é atestar as condições de segurança e conservação dos prédios públicos de maneira que não coloque em risco os alunos. “Entendo que não devemos esperar acontecer para tomar esse tipo de providência”, disse o vereador.
O parlamentar esteve visitando algumas escolas da região do Campo Grande e Ouro Verde e detectou que os portões destes estabelecimentos, por exemplo, estão danificados. “Você percebe que tem vários pontos de ferrugem. E não adianta vir e passar uma tinta por cima que a situação não será resolvida. Não estou dizendo que isso acontece em todas as escolas mas há”.
De acordo com a proposta, essas inspeções devem ser realizadas anualmente, por um engenheiro da prefeitura, no período de recesso escolar, para que os estudantes não fiquem sem aula. Ele deve pontuar se a unidade de ensino precisa de reformas, reparos e instalação de equipamentos. A verba para os reparos, caso tenham que ser feitos, devem ser custeadas pela Secretaria Municipal de Educação.
O projeto de lei do vereador Zé do Gelo deve ser colocado em pauta para votação dos demais colegas nas próximas semanas.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C.Oliveira/C.M.C
