Projeto restringe o uso de capacetes

Um projeto de lei que tramita na Câmara proíbe o uso de capacetes e gorros em estabelecimentos comerciais, empresas e repartições públicos. De autoria do Professor Alberto (DEM), a matéria tem por objetivo coibir a violência na cidade. Segundo o parlamentar, este tipo de artifício permite que os ladrões pratiquem seus assaltos sem serem identificados por suas vítimas.

“Tenho observado que, infelizmente, muitos furtos e roubos são provocados por pessoas que estão motorizadas e de capacetes. A minha inciativa é fomentar uma discussão em nossa sociedade. Aliás não deveria nem existir uma lei como esta. Isso é uma questão de bom senso, ética, educação. Mas como isso não tem sido regra eu tomei essa iniciativa”, disse o parlamentar.

De acordo com o projeto, as pessoas que estiverem utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de vestimenta que impeça que o seu rosto seja identificado, estão proibidas de entrar em repartições públicas ou estabelecimentos comerciais. No caso dos postos de gasolina, os motoqueiros só serão atendidos se retirarem o capacete. A mesma determinação é valida para os acompanhantes dos motociclistas.

Caberá aos estabelecimentos, empresas e repartições públicas colocarem um aviso com os seguintes dizeres: “Proibido o uso de capacete, gorro ou similar neste local”. “É um disparate as pessoas não serem identificadas após elas cometerem um crime porque elas estão cobertas”, afirmou o vereador. Segundo Professor Alberto, o projeto deverá ainda fomentar um outra discussão, o de legislar sobre o que as pessoas devem ou não usar.

“De maneira alguma quero que as pessoas sintam-se tolhidas em suas liberdades individuais. Mas por outro lado, alguém está sendo prejudicado, exposto a uma situação constrangedora. Gostaria que não tivesse uma lei que dissesse como você deve se comportar. Mas devido ao aumento da criminalidade e uma série de situações me vi obrigado a tomar uma atitude”, concluiu Professor Alberto.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC