Aprovado projeto que proíbe a comercialização de fios de cobre

Foi aprovado, nesta segunda-feira (08/06), em primeira discussão o projeto de lei do vereador Dário Saadi (DEM) que pretende acabar com o roubo de fios de cobre e alumínio em Campinas. Pela matéria fica proibida a comercialização desse tipo de material, sem a identificação de origem. Segundo o vereador, o furto de cobre e alumínio é muito frequente na cidade, fato que acaba deixando muitas vezes os bairros sem os serviços de telefonia e energia elétrica.

“A intenção é diminuir o número de roubos a fio telefônicos no Município. E apesar de ser um caso de Polícia que deve ser tratado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, o Município pode ajudar, na medida que ele proíbe esse comércio e fiscaliza qualquer tipo de estabelecimento que possa estar vendendo o material”, disse Saadi. De acordo com o projeto, os estabelecimentos ou qualquer pessoa que pratique a venda de cobre, alumínio e assemelhados deverá comprovar a sua procedência.

Aquele que não comprovar a origem do material, estará sujeito a pagar uma multa de 1 mil Unidade Fiscal de Campinas (UFIC), o equivalente a R$ 2 mil. E no caso dos comércios que adquirirem o produto irregularmente estão na iminência de perder o alvará de funcionamento, em caso de reincidência. De início, a bancada do PT chegou a ser contra o projeto. “Temos que pensar naquelas pessoas que não tem como sobreviver e tem como fonte de renda a venda de pequenas quantidades de fio de cobre ou até mesmo reciclam o produto”, disse o vereador Jairson Canário (PT).

O vereador Valdir Terrazan (PSDB) ponderou. “Estamos falando da venda de grandes toneladas”, alertou. Canário voltou atrás em sua decisão. “Agora, tendo maior clareza do que é o projeto sou favorável”, reavaliou o vereador petista. Para dar suporte as pessoas que vivem da reciclagem dos fios de cobre e alumínio, Terrazan e Canário devem preparar uma emenda nesse sentido para ser acrescentada ao projeto de Dário.

A proposta também determina que o Município, por meio do órgão competente, deverá comunicar à delegacia especializada ou distrito policial da área onde está localizado o estabelecimento, sobre a autuação. Informações extra-oficiais dão conta que em 2007 foram registrados o roubo de 13 mil metros de fios na região. De acordo com a CPFL Energia, as cidades que mais sofrem com esse tipo de crime são Campinas, Capivari, Saltinho, Piracicaba, São Pedro, Sumaré e Valinhos.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Fotos: A.C.Oliveira/CMC