Quatro projetos são retirados de pauta

A pauta da segunda reunião do ano na Câmara Municipal de Campinas  prevista para esta quarta-feira (04) sofreu alterações. Quatro projetos de autoria do vereador Sérgio Benassi (PC do B) foram retirados da relação dos que deveriam ser submetidos a discussão e votação.

O primeiro item da pauta referia-se ao substitutivo total, do projeto de lei complementar que dispunha sobre a concessão de alvará de funcionamento provisório para pequenos comércios em residências com área de até 50 m2.

O item dois pauta, que também foi retirado, autorizava o Executivo a cobrar taxa de limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares do município através do carnê de IPTU.

O terceiro projeto retirado isentava o doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais e o quarto criava o sistema de reuso de água de chuva no município, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais.

Não há previsão para a recolocação desses quatro projetos na pauta de votações.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas