Arrecadação menor leva Prefeitura a ampliar contingenciamento

Em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na última sexta-feira (29/05), o secretário municipal de Finanças, Paulo Mallmann, traçou um cenário preocupante para a economia de Campinas neste ano. Na audiência para demonstração e avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2009, o secretário mostrou que houve uma queda acentuada e surpreendente na arrecadação, numa indicação de que a cidade foi mais atingida pela crise mundial do que se previa. Segundo ele, houve queda na arrecadação de ICMS, ITBI, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e frustração nas expectativas em relação à Dívida Ativa. O IPTU, que deveria crescer 7%, estacionou em 0,5% e o ISS, que deveria subir 17%, empacou nos 7%.

Como reflexo da queda, o contingenciamento de 10% das dotações do orçamento de 2009 que deveria terminar em abril, será ampliado até agosto, avisou ele. Paulo Mallmann informou na audiência que, depois de um desempenho até razoável no primeiro trimestre, o crescimento da arrecadação foi de apenas 4,9% em abril, em relação ao mesmo período do ano passado. Mais: não deve passar de 5,5% em maio. A expectativa inicial era de crescimento de aproximadamente 13% de neste período do ano. “Isso é reflexo da desaceleração da economia nacional, devido a crise financeira mundial”, explicou o secretário.

 As receitas consolidadas realizadas no primeiro quadrimestre de 2009 – de R$ 806 milhões - representam 28,89% do valor total orçado para o exercício, que é de R$ 2,7 bilhões. A expectativa inicial era de que essas receitas deveriam alcançar pelo menos 40% da receita orçada para o exercício, apontou o relatório apresentado na Câmara.

PESSOAL – Além disso, o secretário disse ter havido crescimento nos gastos com pessoal. “As despesas líquidas com pessoal e encargos sociais do Poder Executivo (administração direta e indireta), nos últimos 12 meses, atingiram R$ 1 bilhão, correspondente a 51,34% da receita corrente líquida; superior, portanto, ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou o secretário no relatório. No ano passado, esses mesmos gastos eram de R$ 948.379,92 – o equivalente a 49,35% do índice da LRF.

Segundo Mallmann, a desaceleração econômica verificada nos últimos meses contribuiu para crescimento inferior da arrecadação municipal, levando a Receita Corrente Líquida (RCL) apurada no período que vai de maio de 2008 a abril de 2009, ter crescimento de apenas 2% em relação ao período de 12 meses encerrado em dezembro de 2008. “Por outro lado, as despesas com pessoal nos mesmos períodos analisados cresceram 6%”, disse.

PLANO – Há pouco mais de uma semana, o diretor de contabilidade e orçamento da Secretaria de Finanças, João Carlos Ribeiro esteve na Câmara e disse que a estimativa de arrecadação que hoje é de R$ 2,3 bilhões deverá superar R$ 3 bilhões no final de 2010. Para conseguir isso, o Executivo promete apertar o cerco na fiscalização de impostos e ampliar a transferência de receitas. Nesta sexta-feira, Paulo Mallmann deu indicações de como pretende aumentar tanto a arrecadação. Ele não deu detalhes, mas afirmou que a partir de agosto pretende lançar um programa semelhante ao Nota Fiscal Paulista.

A ideia, segundo Mallmann, é beneficiar o bom pagador de IPTU. “Quem pagar as parcelas em dia, poderá ter descontos muito vantajosos em outras dívidas que eventualmente tenha com a Prefeitura, como o ISS, por exemplo e outras”, antecipou. Ele disse também que haverá pagamento de bônus e prêmios, mas ainda não definiu quais serão nem os valores.

Participaram da audiência os vereadores Paulo Oya (PDT) - que presidiu a reunião, Artur Orsi (PSDB), Sebá Torres (PSB), Luis Yabiku (PDT) e Zé Carlos (PDT).