Em audiência, Saúde denuncia falta de repasses estaduais

O diretor financeiro da Secretaria de Saúde, Fábio Forte de Andrade, reclamou em audiência para prestação de contas na Câmara, que o Estado de São Paulo não tem cumprido a meta de investimentos em saúde nos municípios como determina a Emenda 29 - que obriga os governos federal, estadual e municipal a investirem uma porcentagem mínima no setor.

“Eles (Estado) cumprem para o orçamento deles, mas não repassam aos municípios. Ou seja, o Estado tem uma grande rede hospitalar, então ele cumpre o orçamento dele, gastando esse dinheiro na sua rede hospitalar, que às vezes está em algum municípios, mas às vezes não”. Segundo ele, de janeiro a setembro, o município de Campinas investiu 72% em saúde, enquanto a União repassou 26% . O Estado contribuiu com apenas 0,40%. Andrade acredita que o Estado poderia fazer pelo menos como a União, que repassa R$ 16,00 por habitante/ano para cada município, para que assim as cidades possam contar com um repasse automático e fazer uma programação financeira.

De acordo com o diretor financeiro da Secretaria de Saúde, a Cidade já superou o investimento mínimo de 15%, atingindo um total de 30,25% no 3º trimestre de 2009. As principais despesas da áreas são com pessoal, o correspondente a mais de R$ 200 milhões; e com prestadores de serviço, cerca de R$ 150 milhões. Até o final deste ano o objetivo é investir R$ 680 milhões na área e para o ano que vem estão previstos para a área R$ 720 milhões.

O vereador Dário Saadi (DEM), que intermediou a apresentação, acredita que o desafio de Campinas é administrar os investimentos em saúde. “A cidade ampliou a sua rede hospitalar, que hoje conta com 63 unidades básicas, e agora o desafio é fazer essa rede ter a estrutura que a população merece”. Forte concordou que o Município ao longo dos anos tem melhorado os investimentos na saúde e que ainda tem muito o que avançar na área.

HOSPITAL OURO VERDE - Andrade ainda divulgou durante a prestação de contas, que o repasse Federal para o Complexo Hospitalar Ouro Verde de R$ 1,4 milhões por mês, prometido pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, chegará ao Município no quinto dia útil de dezembro. A verba permitirá que o Hospital opere com 80% da capacidade, que hoje é de 50%. “Atualmente a gente gasta em torno de R$ 3 milhões, vai passar a gastar R$ 4,5 milhões, mas ainda está bem abaixo dos 100% que deveria operar o hospital”.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 2/12/2009 18h33