Vereador apresenta dois projetos ambientais

O vereador Luis Yabiku (PDT) quer implantar em Campinas o Programa “Publicidade Verde”. O objetivo é criar campanhas educativas contra a degradação ambiental, que serão divulgadas no transporte público, e nos pontos de ônibus e micro-ônibus. Pelo projeto, a propaganda deverá ser colocada na parte traseira dos veículos, na forma de adesivo ou colagem de fácil remoção. A campanha será coordenada e executada pela Secretaria Municipal de meio ambiente, que deverá além de alertar a população sobre a degradação ambiental, informar sobre a importância do meio ambiente equilibrado e do desenvolvimento sustentável.

A proposta que foi apresentada nesta segunda-feira (19/10), ainda deverá passar pelas Comissões Permanentes para então ser votada pelo Legislativo. Segundo o parlamentar, projeto semelhante já é adotado em alguns Municípios do Estado e ele pôde confirmar a sua eficácia durante discussões na Conferência do Meio Ambiente em São Paulo.

“O Programa quer que a população visualize que existe uma campanha do Município, uma campanha do Poder Executivo, alertando sobre os perigos das mudanças climáticas, da necessidade de plantar árvores, de reciclar o lixo, de se andar mais de bicicleta e de ônibus - deixando o carro em casa - enfim, conscientizar os cidadãos sobre várias medidas que o mundo está preocupado, o país está preocupado, mas é no Município que temos que ter o inicio de tudo”, argumentou Yabiku.

REDUÇÃO DE POLUENTES: Outro projeto de autoria de Luis Yabiku que envolve a questão ambiental também foi apresentado ao Legislativo. A proposta obriga os postos de gasolina a instalarem filtros de óleo diesel nas bombas de abastecimento, como forma de reduzir a emissão de poluentes. De acordo com a proposta, a medida quer garantir a qualidade do combustível, utilizado em caminhonetes, caminhões e ônibus, em um produto menos agressivo ao meio ambiente e consequentemente à saúde humana.

“O projeto poderia trazer diversas melhorias, apesar de existir um número bem menor de veículos em circulação que utilizam esse combustível. Mas o diesel tem o enxofre e é um poder poluente muito forte. O Governo Estadual começa a discutir o assunto, mas se o Município não adotar medidas específicas e fazer as adequações necessárias, o Estado não tem como interferir. Então, também aqui o Município tem que orientar os proprietários de postos de gasolina, para que eles tenham responsabilidade ambiental”, afirmou Yabiku.

Ainda de acordo com o projeto, os postos deverão disponibilizar, em local visível aos clientes, o projeto de instalação dos filtros, bem como o tratamento ou disposição final ambientalmente adequado dos resíduos gerados no processo de filtração de óleo diesel ou o mecanismo de custeio para esse fim. Em caso de infração, os estabelecimentos serão punidos segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Ainda segundo o vereador, para a renovação ou concessão do alvará de funcionamento, deverá ser vistoriada essa determinação nos postos de combustíveis. E a fiscalização para garantir o cumprimento da lei, ficará a cargo do órgão competente da Prefeitura.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC