Vereador identifica desafios da Saúde

O vereador Dário Saadi (DEM) ocupou a tribuna na reunião desta segunda-feira (24/08) para fazer um balanço do seminário Gestão da Saúde, realizado no final de semana na Prefeitura e disse que o setor precisa encarar dois grandes desafios: brigar pela regulamentação da emenda 29 e rediscutir o papel das organizações sociais no sistema de saúde brasileiro.

Médico de profissão, o vereador disse que a emenda 29 – que define os gastos de cada uma das instâncias de poder - municipal, estadual e federal – precisa ser regulamentada para que o Estado possa ser incluído no sistema. “A regulamentação vai fazer com que o Estado tenha que gastar mais com a saúde”, disse Saadi. Segundo ele, a constituição de 1988 “deixou os estados de fora do circuito, atribuindo tarefas apenas para o governo federal e o municipal”, acrescentou. “Acho que hoje os municípios e a União gastam o suficiente em Saúde. É claro que poderia ser mais, mas estão investindo o que determina a lei. É preciso, portanto, que a esfera estadual entre no sistema para que, assim, se possa oferecer um serviço de qualidade”, avaliou.

O vereador pediu também mudança na gestão porque, segundo ele, “ não adianta nada ter recursos e uma gestão deficiente”. Para isso, prosseguiu, é preciso reavaliar o papel das organizações sociais no sistema de saúde do País. Essas organizações fazem a gestão das unidades de saúde em parceria com os governos federal e municipal. “Será que esse modelo é o adequado?”, perguntou o vereador. “No seminário, a grande maioria dos conselheiros de saúde se mostraram contrários”, disse. “Para eles (conselheiros) melhor seria a criação de uma fundação estatal, que poderia fazer a gestão mais transparente da saúde”, acrescentou.

O vereador Angelo Barreto (PT), que também participou do seminário, disse ser favorável a criação de uma fundação estatal. “O maior problema que a gente vê no atual modelo, é que a sociedade não tem nenhum controle sobre essas organizações”, disse Angelo. “Em muitas situações, os dirigentes (das organizações) ganham supersalários e a sociedade não tem como intervir”, afirmou.

Dário Saadi disse que a questão deve ser discutida com mais profundidade na Câmara e pediu que o assunto entre na pauta da Comissão de Saúde da Casa.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC