Vicente debate programa de castração gratuita
Debater o programa de castração gratuita da Prefeitura Municipal de Campinas. Com este objetivo, o vereador Vicente Carvalho (PV) reuniu-se nesta quinta-feira, 10 de dezembro, com os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) e representantes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A pauta do encontro incluiu também os andamentos da elaboração do Estatuto dos Animais e a prevenção da Leishmaniose.
Durante a reunião, representantes do CCZ informaram que a Prefeitura Municipal deverá viabilizar a castração de 2 mil animais pertencentes à famílias de baixa renda de Campinas. O procedimento cirúrgico será realizado pelas clínicas veterinárias cadastradas no programa, que atenderem os critérios de vigilância sanitária estabelecidos para o funcionamento. Caberá aos veterinários do CCZ efetuarem inspeções para definirem a capacidade operacional de cada unidade cadastrada. A partir desta análise, serão apresentadas as cotas de castração gratuita que cada clínica deverá receber.
O CMPDA, em parceria com as ONGs de proteção animal de Campinas, deverá criar mecanismos para divulgar o projeto à população carente do município. O objetivo é incentivar as famílias a executarem a esterilização cirúrgica nos animais, evitando assim a multiplicação deles. O cadastro dos interessados em participar do programa será feito por intermédio das ONGs, que deverão avaliar se o solicitante enquadra-se no perfil de baixa renda previsto pela Prefeitura. Com a aprovação do pedido, o proprietário do animal será direcionado à uma das clínicas veterinárias cadastradas no projeto. O critério de encaminhamento levará em conta a proximidade da residência do solicitante com o local onde o procedimento cirúrgico será realizado.
O CCZ informou que esta etapa do programa inclui apenas animais de famílias carentes, sendo vetada a participação de cães comunitários. Conforme o veterinário Douglas Prezotto, o CCZ está elaborando um projeto piloto para atender exclusivamente este perfil de animal. A proposta, no entanto, ainda não tem previsão para ser apresentada.
Além do projeto de castração gratuita, a reunião pautou a elaboração do Estatuto dos Animais. O CMPDA ressaltou a importância deste projeto, destacando a participação ativa do vereador Vicente Carvalho e de representantes dos vereadores Jorge Schneider (PTB), Paulo Oya e Luis Yabiku (ambos do PDT). Como complemento ao Estatuto, o CMPDA vai apresentar uma proposta aos deputados estaduais advindos de Campinas - Feliciano Filho (PV), Célia Leão (PSDB) e Jonas Donizette (PSB) - para elaboração de um projeto de lei estadual. A proposta visa a criação da Delegacia de Proteção Animal, onde seriam registrados Boletins de Ocorrência para casos de maus tratos aos animais. Conforme o presidente da CMPDA, Flávio Lamas, a medida deve facilitar a realização de denúncias. "Muitas vezes as autoridades de recusam a proceder com os registros e o fazem apenas quando apresentamos o artigo 32 da Lei Federal 9.605/98, que considera crime os maus tratos contra animais", argumenta.
Para encerrar a reunião, o CMPDA debateu a problemática da Leishmaniose. A abordagem do tema foi conseqüência de um caso recente da doença contraída por um cão no distrito de Sousas. Segundo os veterinários do CCZ, as investigações concluíram que o animal foi contaminado de Campinas, o que coloca a cidade em alerta de prevenção. O CMPDA propôs a realização de uma palestra com uma especialista em Leishmaniose para o início do mês de Fevereiro de 2010. O vereador Vicente Carvalho se prontificou a reservar um local para o evento na Câmara Municipal de Campinas.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa do vereador Vicente Carvalho
