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  • 2009
  • Vitrines deverão ter tarja sinalizadora

Vitrines deverão ter tarja sinalizadora

Lei vai evitar acidentes
Vitrines deverão ter tarja sinalizadora

ver. Zé do Gelo

A Lei sancionada no último dia 24 de julho, de autoria do vereador Zé do Gelo (PV), obriga que os estabelecimentos comerciais, inclusive shopping centers, prédios públicos e privados que tenham vitrines ou portas de vidro coloquem uma tarja sinalizadora.

O parlamentar explica que o objetivo é evitar acidentes. “Hoje a gente vê em várias lojas com portas de vidro as pessoas se acidentarem, e geralmente são idosos e crianças. Espero que a lei seja referência para outros Municípios e quem sabe para o Estado”, afirma.

Caso os estabelecimentos não cumpram a lei, que será regulamentada em sessenta dias, poderão receber multa de cerca de R$ 1.010,00 (hum mil e dez reais), podendo ser dobrada em caso de reincidência.

De acordo com o vereador, apesar do projeto gerar um custo aos donos dos cinco mil estabelecimentos comerciais de Campinas, evitará transtornos como o pagamento de indenizações às pessoas que se acidentarem nesses locais.

Na regulamentação caberá ao Executivo estabelecer a cor, dimensões, disposição e demais especificações da tarja sinalizadora.


Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/CMC

 

Publicada em 28/07/2009 00h00