Aprovado desconto no IPTU para novas construções
Vereadores em plenário
A isenção valerá para imóveis territoriais com destinação estritamente residencial unifamiliar horizontal, e por uma única vez. De acordo com o Executivo, a proposta pretende incentivar a aquisição de terrenos e sua utilização para fins de construção de moradias; inibir a especulação imobiliária decorrente da manutenção do solo urbano não edificado; subutilizado ou não utilizado. Ainda segundo o Executivo, a medida deverá promover o aquecimento do setor da construção civil e, com isso, gerar emprego e renda.
O plenário da Câmara aprovou uma emenda do vereador Rafael Zimbaldi (PP), que restringe o benefício. “Vão ficar de fora, aqueles empreendimentos em que a empresa constrói casas em série, todas iguais; em condomínios fechados, por exemplo. O que se pretende é estimular a construção para a pessoa física”, explicou o vereador.
O projeto segue agora para a sanção do prefeito.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Foto: A.C. Oliveira/CMC
