Aprovado programa de manutenção de espaços culturais e esportivos
Flôres (dir.) conversa com Dário Saadi
Com uma emenda, a Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda-feira (22/03) projeto de autoria do vereador Antônio Flôres (PDT), que cria o Programa Municipal de Recuperação e Manutenção dos próprios públicos culturais e esportivos. O programa, explica o vereador, tem por objetivo garantir recursos necessários à recuperação e manutenção de teatros, salas de cultura, planetário municipal, monumentos, museus, bibliotecas, praças de esportes e ginásios poliesportivos com dotação exclusiva no orçamento.
O projeto prevê parcerias e convênios entre os governos Estadual e Federal, além de entidades financeiras para garantir os recursos das obras. Para que as parcerias sejam viáveis, as entidades poderão veicular publicidade e propaganda nos espaços, ou ter participação na renda da bilheteria. Os projetos de recuperação ou manutenção deverão ser oferecidos pelo Executivo às empresas privadas e os recursos provenientes de governos estadual ou federal, deverão ser recebidos em rubrica da dotação específica.
A emenda aprovada nesta segunda determina que a execução dos projetos de recuperação ou manutenção, será precedida de licitação para a escolha da entidade a ser contratada.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.
Foto: A.C. Oliveira/CMC
