Aprovado projeto que prevê parceria entre escolas e empresas
Prof. Alberto (esq.) durante reunião
A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (03/05), em primeira discussão (Legalidade), a criação do Programa Parceria para Cidadania, que tem como objetivo promover a participação de pessoas jurídicas em ações que visem a melhoria da qualidade do atendimento do ensino e das instalações das escolas e creches municipais.
A participação das pessoas jurídicas poderá se dar sob a forma de doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios. Para isso, a pessoa jurídica poderá firmar termo de cooperação com a Associação de Pais, Professores e Funcionários, com autorização da Secretaria Municipal.
Para fins promocionais e publicitários, a empresa parceira poderá divulgar as ações praticadas em benefício da escola ou creche cooperada. De acordo com o projeto aprovado, a cooperação não vai implicar em ônus para o Poder Público, nem vai gerar qualquer prerrogativa para a empresa parceira. O Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei.
“Se essa proposta for aprovada em definitivo, tenho plena convicção que vai promover um salto de qualidade na oferta dos serviços em todo a educação pública em Campinas”, disse o vereador Francisco Sellin (PDT), líder do governo na Câmara.
Para o Prof. Alberto a decisão do plenário foi uma vitória do Legislativo. “Isso mostra, mais uma vez, que esta Casa está ao lado de Educação”, disse ele.
O projeto ainda será submetido a um segundo turno (Mérito) de votações.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC
Publicada em 3/05/2010 20h23
A participação das pessoas jurídicas poderá se dar sob a forma de doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios. Para isso, a pessoa jurídica poderá firmar termo de cooperação com a Associação de Pais, Professores e Funcionários, com autorização da Secretaria Municipal.
Para fins promocionais e publicitários, a empresa parceira poderá divulgar as ações praticadas em benefício da escola ou creche cooperada. De acordo com o projeto aprovado, a cooperação não vai implicar em ônus para o Poder Público, nem vai gerar qualquer prerrogativa para a empresa parceira. O Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei.
“Se essa proposta for aprovada em definitivo, tenho plena convicção que vai promover um salto de qualidade na oferta dos serviços em todo a educação pública em Campinas”, disse o vereador Francisco Sellin (PDT), líder do governo na Câmara.
Para o Prof. Alberto a decisão do plenário foi uma vitória do Legislativo. “Isso mostra, mais uma vez, que esta Casa está ao lado de Educação”, disse ele.
O projeto ainda será submetido a um segundo turno (Mérito) de votações.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC
