Câmara aprova ampliação da licença maternidade
Biléo (esq.) e Cirilo entre servidores
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta segunda-feira (22/03), em segunda discussão, o projeto de autoria dos vereadores Luiz Henrique Cirilo (PPS) e Biléo Soares (PSDB) que amplia de quatro para seis meses a licença maternidade para as servidoras municipais. O benefício vale para as mulheres que trabalham no Executivo e no Legislativo – seja servidora efetiva ou comissionada, da administração direta ou indireta. Vale, ainda, para a mãe biológica e adotante. Também foi aprovada emenda que estende o benefício para a mulher que já tenha passado pelo parto, mas que esteja dentro do prazo de licença de quatro meses. Neste caso, a mãe poderá requerer a ampliação desse prazo.
“Especialistas informam que os seis meses de vida são fundamentais para o desenvolvimento da criança”, disse o vereador Cirilo. “Isso quer dizer que se trata de um direito da criança e cabe à sociedade assegurar esse direito à ela”, acrescentou o vereador.
“Vale lembrar que a lei em Campinas vai mais longe que a legislação federal, já que a servidora federal pode requer a ampliação do benefício até o primeiro mês da licença. Aqui não. Aqui nós estendemos isso até o quatro mês”, lembrou o vereador.O vereador Biléo
Soares alertou para os benefícios da nova lei. Citando dados da
Sociedade Brasileira de Pediatria, o vereador tucano informou que a
amamentação até os seis meses reduz em 17% os riscos
de a criança adquirir pneumonia; em quase seis vezes os riscos de
anemia e em duas vezes e meia as ocorrências de crises de diarréia.
“É preciso lembrar ainda que o bebê não existe sozinho. É ele e
sua mãe”, disse Biléo. “Madre Teresa de Calcutá lembrou que a
humanidade tem fome por falta de afeto e que estamos fazendo com essa
lei é resgatar o afeto e, assim, protegendo as novas gerações”,
finalizou. O
projeto segue agora para publicação no Diário Oficial (DOM).
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/CMC
