Câmara aprova projeto da Campanha Antipichação

A Câmara aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira (15/03), projeto de autoria da vereadora Leonice da Paz (PDT), que institui em Campinas a Semana da Campanha Continuada Antipichação. A proposta, que também tem como co-autor, o vereador Antônio Francisco – O Politizador (PMN), prevê que a Campanha seja realizada anualmente na primeira semana do ano letivo nas escolas do ensino municipal. Segundo Leonice, a medida é uma continuação das ações iniciadas pelo “Politizador”, presidente da Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre a Pichação, da qual ela foi a relatora. E como a maioria das pessoas que comentem esse crime são jovens, se faz necessário começar a conscientização pelas escolas. “Depois da Comissão ouvir tantos profissionais, tantas pessoas, inclusive adolescentes, chegamos a conclusão de que uma das formas de combater e prevenir a pichação é com uma campanha continuada, principalmente entre os jovens e estudantes”.

De acordo com o projeto, objetivo da medida é preservar o patrimônio histórico (público ou privado), por meio de ações preventivas, de conscientização e estímulo à preservação ambiental. A Semana deverá ter palestras educativas; oficinas culturais, passeios e excursões, distribuição de cartilhas, eventos musicais, concertos e shows. Entre os eventos culturais, a Semana deverá promover encontro de grafiteiros, pinturas de murais e concursos de danças de rua. A pichação é crime ambiental e punível com pena de detenção de três meses a um ano, mais pagamento de multa. A pena dobra quando se tratar de monumento tombado.

Leonice explica que além de conscientizar o projeto tem o objetivo contribuir para eliminar a poluição visual na cidade. “É comum ver imóveis que sejam residenciais, comerciais, patrimônios públicos totalmente pichados, totalmente deteriorados por causa dessas ações. Então, nós queremos conscientizar, em especial os jovens”. A parlamentar alerta também para o risco que esses jovens correm ao praticar o vandalismo em prédios, por exemplo. “Esses jovens veem a pichação como um esporte. E um esporte de auto risco, parece que eles são motivados por esse desafio e esquecem do perigo, em algumas situações que podem levar a morte”

A proposta agora deverá passar por mais uma votação, para então ser encaminhada para a sanção do prefeito.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC