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  • Câmara aprova projeto que facilita acesso a estágio

Câmara aprova projeto que facilita acesso a estágio

Câmara aprova projeto que facilita acesso a estágio

Sérgio Benassi (esq.) e Sebá Torres

Com 27 votos, a Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda-feira (05/04), em primeira discussão, projeto de autoria do vereador Sérgio Benassi (PC do B), que facilita aos estudantes, o ingresso ao estágio remunerado na Administração Municipal. O projeto vai possibilitar que estudantes que completaram 25% do currículo escolar possam iniciar um estágio. Antes esse prazo era de 50%. Isso significa, que a partir da aprovação do projeto, um universitário poderá concorrer a uma vaga de estágio na Prefeitura, autarquias e outros órgãos públicos já no segundo ano do curso para currículos com duração de quatro anos. O projeto de Benassi ainda será submetido a um segundo turno de votações.

A proposta aprovada nesta segunda prevê ainda que o estagiário tenha um mês de férias após um ano de trabalho, o que causa transtorno aos contratados e aos administradores atualmente, porque os estagiários são obrigados a entrar com ações administrativas reivindicando o direito. O PL também possibilita que deficientes físicos tenham contrato de estágio estendido por mais de 2 anos.

Para o vereador Benassi, a medida traz benefício aos estudantes, pois possibilita a entrada no mercado de trabalho dentro de sua área de atuação mais cedo, o que é muito importante para jovens de famílias de renda baixa, que precisam trabalhar para arcar com seus estudos superiores.

A nova lei do estágio define um contrato de no máximo 2 anos para os estagiários, com jornada de 30 horas semanais e exige acompanhamento semestral pela instituição de ensino, por orientador e relatório dos estudantes. Segundo a gerente regional do Interior Paulista do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), Rosângela Pereira, responsável pelo gerenciamento dos estagiários da Administração Municipal de Campinas, as novas regras trazem avanços. “Os jovens poderão adquirir mais vivência profissional e sairão do estágio muito melhores preparados para a disputa do mercado de trabalho”, avalia.

Este ano, a Prefeitura de Campinas deve contratar cerca de 675 estagiários, que atuarão em todas as secretarias. De acordo com Nilson Balbo, da Diretoria de RH, a presença dos estagiários é salutar à administração pública porque além de apoiar o trabalho do dia-a-dia, “os estudantes trazem conhecimentos da universidade que ajudam a aprimorar os serviços”.

O projeto tramita em regime de urgência e voltará à pauta na segunda-feira (12/04) para a votação do mérito.


Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Sérgio Benassi
Foto: A.C. Oliveira/CMC


Publicada em 5/04/2010 20h38