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  • 2010
  • Câmara aprova projeto que prevê convênio entre Prefeitura e Estado

Câmara aprova projeto que prevê convênio entre Prefeitura e Estado

Câmara aprova projeto que prevê convênio entre Prefeitura e Estado

Vereadores em plenário debatem projetos


A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (01/09) projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Campinas a celebrar convênio com o Governo do Estado. A parceria será feita por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), com objetivo é obter recursos para a implementação de políticas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

“O que pretendemos é investir mais nessa questão. Em Campinas, por meio dos Conselhos Tutelares, tentamos dar solução a todos os problemas que chegam e que envolvam a criança e o adolescente. Vamos até as últimas instâncias e quando os Conselhos não conseguem encontrar uma solução, eles recorrem a Justiça”, disse o vereador Francisco Sellin (PDT), líder do governo na Câmara.

A expectativa é de que esse convênio esteja em vigor já no próximo ano. O valor dos recursos pleiteados pela Prefeitura não foi divulgado. O projeto de lei volta para um segundo turno de discussão nas próximas semanas. Depois de aprovado segue para sanção do prefeito Hélio de Oliveira Santos.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C.Oliveira/CMC

Publicada em 1/09/2010 21h26