Campinas pode ganhar Centro de Memória do Negro
Grupo de Trabalho da Comissão
Depois de um mês de trabalho, a Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania acredita ter indicativos de que pelo menos parte das 33 leis voltadas para a comunidade negra de Campinas comecem a sair do papel. Segundo previsão do presidente da Comissão, o vereador Miguel Arcanjo (PSC), a lei que cria um Centro de Memória do Negro em Campinas é uma delas.
“Ao analisar essa lei constatamos que ela não está em vigor porque, apesar de aprovada, não foi regulamentada. Em contato com a Secretaria de Cultura, recebemos uma indicação de que há o interesse por parte do Executivo em criar o Centro de Memória. Agora vamos fazer algumas modificações nessa legislação, o que inclui a composição da diretoria do Centro, e fazê-la valer”, disse Arcanjo.
A revisão das leis voltadas à comunidade negra de Campinas está sendo feita por um grupo de trabalho formado por integrantes da Comissão dos Direitos Humanos, representantes do Movimento Negro Unificado, Anistía Internacional e sociedade civil, que se reuniu na tarde de ontem, no Plenarinho da Câmara.
Outras duas leis que estão em desuso foram revisadas na tarde de ontem. Uma delas trata da cassação de alvará dos estabelecimentos comerciais que descriminarem negros. Essa também passará por modificações para que possa ter eficácia.
Por último, o grupo de trabalho verificou que há na cidade o Mês, Semana e Dia da Consciência Negra. A proposta é que permaneça apenas o Mês ou a Semana. “Nosso objetivo é suprimir, alterar e revogar de modo que Campinas tenha um acervo de leis que sejam exequíveis e que possam atender os interesses da comunidade negra”, concluiu Arcanjo.
Também integram a Comissão de Direitos Humanos os vereadores Biléo Soares (PSDB) e Josias Lech (PT). As reuniões ocorrem quinzenalmente as terças-feiras e a próxima está marcada para o dia 27 de abril.
Texto e Fotos: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
