Projeto condiciona carteira de vacinação a matrícula escolar

Utilizada exclusivamente para anotar as vacinas, a Carteira de Saúde poderá se transformar num documento obrigatório para a realização de matrícula escolar. Um projeto neste sentido – de autoria dos vereadores Paulo Oya (PDT) e Cidão Santos (PPS) - começa a tramitar na Câmara Municipal e pretende garantir por lei, que a medida seja implantada nas redes pública e particular. Atualmente só as escolas municipais solicitam a chamada “carteirinha de vacinação”. Segundo Oya, o objetivo é que a escola chame a atenção dos pais sobre a importância de manter a vacinação em dia.

De acordo com a proposta, o documento deverá ser apresentado durante a matrícula escolar dos alunos até a 8ª série ou 9º ano do Ensino Fundamental e também no ato da inscrição para a admissão em creches, escolas maternais, jardins de infância e pré-escolas.

A caderneta deverá estar com as vacinas em dia, como determina o calendário básico de imunização. No caso dos documentos que não estiverem incompletos, os pais ou responsáveis pelas crianças deverão providenciar a atualização das vacinas até o início das aulas. E quem não cumprir a determinação estará sujeito a sofre punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“É muito importante saber que os pais estão acompanhando de forma rigorosa a saúde de seus filhos, além de não causarem riscos para as direções das escolas e para as demais crianças matriculadas”, justificou Oya.

Segundo Cidão Santos, é mais fácil para a escola, que para o posto de saúde, tratar do assunto com os pais. Ele também explica que a medida vai chamar a atenção dos pais, que deverão ficar mais atentos ao calendário vacinal. Ele diz que essa medida foi adotada em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. “Eu conversei com vereadores de cidades que já possuem a lei e eles me disseram diminuiu os casos de crianças com carteira de vacinação desatualizada. Algumas mães esqueciam de vacinar seus filhos. Havia casos em que a criança não recebeu o remédios contra a poliomielite, tétano”, lembrou.

O projeto ainda deverá passar por duas votações na Câmara antes de ser encaminhado para a sanção do prefeito.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC