Conselheiros tutelares negam denúncias em audiência na Câmara
Elcio (dir.), Zé Carlos, Fábio e Silma
Convocados pelo presidente da Comissão dos Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente, vereador Elcio Batista (PSB), seis conselheiros prestaram esclarecimentos e disseram que podem até mesmo recorrer ao Ministério Público para identificar as circunstâncias pelas quais as denúncias supostamente apuradas por membros da Comissão de Ética Permamente dos Conselhos Tutelares fossem tornadas públicas, já que este tipo de processo deve correr sob segredo de justiça.
De acordo com a imprensa a Comissão de Ètica estaria apurando sete denúncias contra conselheiros – que vão desde reclamações por maus-tratos durante o atendimento, não comparecimento ao local das ocorrências que envolvam crianças e até mesmo o fechamento da sede dos conselhos em horário de funcionamento.
A coordenadora tutelar da região Sudoeste, Gisélia Cruz garante que não há possibilidade de pessoas ficarem sem atendimento. “Sempre tem gente la (nos Conselhos) lá. Se o Conselho sai para fazer uma visita, sempre fica gente atendendo”, disse ela.
De acordo com o coordenador da Região Sul, Fábio Cunha, oficialmente existem três denúncias, mas uma delas já foi arquivada. “As outras duas ainda estão em fase inicial de investigação”, garantiu.
A coordenadora Débora Andrade Palermo – da Norte/Leste – disse que a fiscalização do Conselho em relação ao atendimento feito por entidades é restrito. Segundo ela, a lei determina que o Conselho faça fiscalização em abrigos e na Fundação Casa. Nas creches, afirmou, a fiscalização dever ser feita pela Prefeitura.
Silma Araújo Monteiro – do Conselho Norte/Noroeste – disse que não está descartada a possibilidade de os conselheiros recorrerem ao Ministério Público.
“Primeiro temos a informação da quebra de sigilo do trabalho da comissão de ética, que supostamente teria aberto para a imprensa os livros de registros dos conselheiros. Além disso, não podemos ficar a mercê de quem escreve. Nós sabemos que em todas as profissões existem os bons e os ruins e isso ocorre também entre os que trabalham no jornal”, disse ela.
Relator da Comissão de Direitos de Defesa da Criança e do Adolescente, o vereador Zé Carlos (PDT), disse que a descentralização dos serviços é fundamental para a prestação de serviços.
O
vereador Élcio Batista disse ter ficado satisfeito com os
esclarecimentos, mas não descartou a possibilidade de chamar para
depor as pessoas que fizeram as denúncias para o jornal e os membros
da Comissão de Ética.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Foto: A.C. Oliveira/CMC
