CPI das Licitações vai convocar presidentes da Sanasa e IMA

Em sua primeira reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (27/09), a CPI das Licitações decidiu convocar os presidentes da Sanasa, Lauro Péricles Gonçalves e da Informática dos Municípios Associados (IMA), Pedro Jaime Ziller de Araujo para depor. A data ainda não foi definida. Além das convocações foi decidido através de sorteio, que o vereador Sebastião dos Santos (PMDB) será o relator da Comissão, presidida pelo vereador Sérgio Benassi (PCdoB).

Durante a reunião foram aprovados ainda diversos requerimentos solicitando documentos para análise. Os trabalhos devem durar 90 dias, podendo ser prorrogados por mais 30 dias, se necessário. Ao MP, será solicitado indícios e provas apurados quanto a possíveis fraudes nos contratos e envolvimento de agentes políticos ou servidores públicos.

A Comissão decidiu ainda que vai contratar uma assessoria técnica contábil especializada terceirizada para fazer a auditoria nos documentos, além da assessoria composta de funcionários da Câmara que já fornece apoio à CPI. Serão solicitados ainda cópia dos contratos, aditamentos e prorrogações nos contratos firmados pelos dois órgãos com as empresas que estão sendo investigadas, casos da Lotus Serviços Técnicos Ltda, Pluriserv Serviços Técnicos Ltda e Infratec Segurança e Vigilância Ltda.

Os vereadores querem ainda cópia da auditoria aberta pela Prefeitura e que está em andamento na IMA e na Sanasa e os resultados de cada uma delas. Vão pedir ainda o total de gastos com serviços terceirizados mensais desde 2004 pela Sanasa – discriminado por empresa e por serviço prestado e o total previsto de despesas em 2010 com contratação de terceiros nos setores de vigilância, segurança, limpeza, mão de obra terceirizada e leitura de hidrômetro. Por fim, vão pedir a cópia das atas das reuniões das comissões de licitação dos últimos cinco anos pelas empresas citadas nas investigações.

“Essa primeira reunião foi muito produtiva porque foi possível tratar dos assuntos prioritários para o momento. Os requerimentos serão o início dos trabalhos da Comissão. A partir daí nós teremos embasamento maior e novas informações para a investigação”, avalia o relator. “Eu espero que façamos um trabalho útil para a sociedade e que tenhamos um ótimo resultado perante esse quadro”, completa o vereador Sebastião dos Santos.

Sérgio Benassi definiu ainda que os documentos enviados pelo Ministério Público e que se encontram em poder da CPI, serão disponibilizados apenas aos vereadores que compõem a Comissão – casos de Artur Orsi (PSDB), Jorge Schneider (PTB), Jairson Canário (PT), Vicente de Carvalho (PV) e Professor Alberto (DEM). Segundo Benassi, o material ficará guardado em lugar que ainda será definido pela presidência da Câmara.

A próxima reunião da Comissão deve acontecer ainda esta semana. Também participaram da reunião os vereadores Biléo Soares (PSDB), Francisco Sellin (PDT), Tadeu Marcos (PTB) e Luis Henrique Cirilo (PPS).