Em depoimento, presidente da Sanasa diz que não há fraude

O presidente da Sanasa, Lauro Péricles Gonçalves e o corpo diretor da instituição estiveram na manhã desta quinta-feira (28/10) na Câmara Municipal, prestando esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades nas licitações envolvendo as empresas Pluriserv, Lotus e Infratec. Os depoimentos demoraram mais de três horas e em todo o momento o presidente foi categórico ao afirmar que não há nenhuma fraude na Sanasa. Segundo ele, isso ficou comprovado na sindicância realizada pela Prefeitura. Atualmente, o Tribunal de Contas analisa os últimos contratos das prestadoras de serviço, como parte das investigações.

“Independentemente dos seus donos, dos seus diretores, dos seus dirigentes lá fora, elas (empresas) prestam um bom serviço dentro da Sanasa, porque se assim não o for elas já teriam saído. Têm que cumprir os requisitos dos contratos”, explicou Lauro Péricles, excluindo a Sanasa de qualquer envolvimento. Ele acrescentou ainda que se houvesse alguma irregularidade, com certeza o funcionário seria devidamente punido. “Não há fraude, se não a Polícia Federal teria prendido, porque esse é um caso de polícia”.

A diretora financeira da Sanasa, Maria de Fátima Barreto Tolentino, que também compôs a mesa, foi a responsável por explicar os contratos com as prestadoras de serviço. De acordo com ela, o contrato da Lotus é de R$16 milhões, válido por 18 meses. A empresa realiza o serviço de leitura, entrega de compras e também de corte e religação de água. Já a Pluriserv, tem um contrato de R$12 milhões, para 24 meses, e realiza um trabalho de portaria. O contrato da empresa teve fim em outubro deste ano, no entanto com um curto prazo para realizar uma licitação, foi renovado por três meses. A Infratec tem um contrato de R$ 26 milhões, por 24 meses, para realizar o serviço de vigilância armada. A validade dele é até janeiro do ano que vem. Sobre esses documentos, o diretor técnico, Aurélio Cance Júnior, informou que com o vencimento em janeiro de dois contratos, serão abertas licitações no ano que vem.

A diretoria também procurou esclarecer os integrantes da CPI sobre os procedimentos de licitação e sobre a preparação de contratos. Fizeram questão de enfatizar que seguem toda a legislação para determinar valores, pregões e aprovar as licitações.

A reunião ainda foi marcada por momentos de tensão, como o questionamento do vereador Artur Orsi (PSDB) sobre a sindicância. Segundo o vereador, o procedimento focou apenas questões legais sobre o contrato e não investigou os funcionários da Sanasa. “Não ouviu nenhum diretor da empresa, nenhum ex-diretor da empresa, a sindicância se restringiu apenas a análise do contrato e falar com aquelas pessoas que são diretamente vinculadas à gerência de licitações e gerência de contratos. Então, não podemos utilizar a sindicância como base para as investigações”.

Orsi ainda perguntou sobre os gastos com as atividades realizadas pelas prestadoras de serviço em 2005, número de funcionários, como se dá a contratação e sobre os aditamentos aplicados no contrato. Todas as questões foram respondidas, exceto o relatório de 2005, porque a diretoria não possuía os dados na ocasião o que gerou indignação do vereador.

O presidente da CPI, o vereador Sérgio Benassi (PcdoB), considerou bastante esclarecedora a presença dos representantes da Sanasa. “Por tudo que foi exposto, nos dá a segurança que, de fato, não houve uma fraude confirmada pelas denúncias. Também era necessário responder claramente se havia ou não envolvimento de agentes públicos nessas fraudes, também isso não foi revelado. E não se percebeu uma maneira própria ou sustentável de que uma quadrilha estaria agindo dentro da Sanasa, porque não poderia ser, como ficou bem demonstrado, atitudes isoladas de uma pessoa, teria que haver um conjunto de operadores dessa fraude, articulados com os donos das empresas de fora. E nada disso se comprovou”.

Segundo Benassi, as investigações da Comissão continuam e pode ser necessária a realização de novas oitivas com a presença de quem já participou ou de outras pessoas envolvidas no caso.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas