Projeto prevê isenção de IPTU para quem vender alimento natural
A Câmara Municipal de Campinas começa a analisar nos próximos dias projeto de lei que concede isenção no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para todos estabelecimentos que comercializam alimentos naturais, orgânicos ou macrobióticos. Segundo Petterson Prado (PPS), autor da matéria, entram nessa categoria restaurantes, quitandas e lojas.
“A ideia é baratear o preço para o consumidor final. Esses estabelecimentos fazem um bem à saúde. Temos centenas de estudos que comprovam que a comida vegetariana ou orgânica reduz significativamente as doenças. Uma dieta rica em vegetais promove uma vida mais saudável e queremos incentivar isso”, disse Prado.
De acordo com a proposta, para conseguir a isenção no IPTU, o proprietário do imóvel onde está instalado o estabelecimento ou o locatário deve procurar a Prefeitura e comprovar a atividade desenvolvida. Em contrapartida, essa isenção deve ser repassada ao consumidor final por meio de descontos em seus produtos ou refeições.
Segundo Petterson, incentivando a população a buscar mais qualidade de vida, evitará, por exemplo, doenças cardíacas, e diminuindo assim as filas no sistema público de saúde, o que significa menos gastos. O projeto de lei deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas.
Texto: Assesoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C.Oliveira/CMC
