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  • 2010
  • Projeto prevê isenção de IPTU para quem vender alimento natural

Projeto prevê isenção de IPTU para quem vender alimento natural

Projeto prevê isenção de IPTU para quem vender alimento natural

Vereador Petterson Prado


A Câmara Municipal de Campinas começa a analisar nos próximos dias projeto de lei que concede isenção no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para todos estabelecimentos que comercializam alimentos naturais, orgânicos ou macrobióticos. Segundo Petterson Prado (PPS), autor da matéria, entram nessa categoria restaurantes, quitandas e lojas.

“A ideia é baratear o preço para o consumidor final. Esses estabelecimentos fazem um bem à saúde. Temos centenas de estudos que comprovam que a comida vegetariana ou orgânica reduz significativamente as doenças. Uma dieta rica em vegetais promove uma vida mais saudável e queremos incentivar isso”, disse Prado. 

De acordo com a proposta, para conseguir a isenção no IPTU, o proprietário do imóvel onde está instalado o estabelecimento ou o locatário deve procurar a Prefeitura e comprovar a atividade desenvolvida. Em contrapartida, essa isenção deve ser repassada ao consumidor final por meio de descontos em seus produtos ou refeições.

Segundo Petterson, incentivando a população a buscar mais qualidade de vida,  evitará, por exemplo, doenças cardíacas, e diminuindo assim as filas no sistema público de saúde, o que significa menos gastos. O projeto de lei deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas.

Texto: Assesoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C.Oliveira/CMC

Publicada em 10/08/2010 14h56