Metas do Legislativo foram atingidas, diz presidente

Ao completar três anos à frente do Legislativo de Campinas, o presidente Aurélio Cláudio (PDT) fez um balanço e constatou que atingiu praticamente todas as metas estabelecidas com
os colegas no início do primeiro mandato, em 2007. Hoje, diz ele, a participação do vereador nas decisões é muito maior e, com isso, a produção legislativa ganhou em quantidade, qualidade e produtividade. Num movimento inédito em sua história, a Câmara adotou uma série de medidas moralizantes, se transformando numa instituição mais transparente e próxima da população. Numa indicação de que a Administração estava no caminho certo, no final do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas da Câmara.

“Quando assumi a presidência, em 1 de janeiro de 2007, muitos encararam minha vitória com desconfiança, afinal de contas, tive que superar o experiente vereador Francisco Sellin - um parlamentar que, por sua postura ética e sabedoria, sempre foi considerado uma referência do legislativo campineiro”, disse o presidente. “Poucos acreditavam que um vereador apontado como pertencente ao chamado "baixo clero" tivesse força para comandar uma Casa em franca expansão – que tinha acabado de sair da antiga sede, no Centro, e se fixando em um endereço (no bairro da Ponte Preta) numa estrutura mais moderna, mais adequada às necessidades dos parlamentares, mas também muito mais complexa. 

REGIMENTO - Aos poucos, Aurélio foi imprimindo sua marca. Para ampliar o poder dos vereadores, instalou uma comissão para elaborar o novo regimento interno da Casa. O documento – conjunto de normas que define o funcionamento do Legislativo; regula a atuação do vereador, disciplina a dinâmica das reuniões e o funcionamento das comissões temporárias e permanentes, entre outros aspectos – vai entrar em vigor a partir do dia 01 de março de 2010. O presidente considerou a aprovação do documento um momento histórico para o Legislativo.

“Esse regimento vai tornar a Câmara uma instituição ainda mais democrática. A partir de agora, cada vereador poderá exercer plenamente os seus direitos constitucionais e os que lhe foram garantidos pelos votos que recebeu”, disse o presidente. “Na verdade, esse sempre foi o meu desejo. Construir um Legislativo forte, no qual o vereador seja respeitado integralmente e sua atuação jamais seja cerceada, por quem quer seja”, acrescentou Aurélio. “Acho que a partir desse novo regimento nós teremos isso”, concluiu. Editado em 1990, o regimento foi alterado pela última vez em 2004.

A edição do novo regimento recebeu elogio dos vereadores.  “Esta foi a última promessa cumprida pelo presidente Aurélio Cláudio. Quando ele assumiu o cargo, disse que iria promover uma série de mudanças nesta Casa e, de fato, promoveu. Entre outras coisas, colocou os gastos da Câmara na internet, numa demonstração de transparência no serviço público. Agora, comanda a revisão do regimento”, disse o vereador Artur Orsi (PSDB). O vereador Valdir Terrazan (PSDB) disse que nos cinco anos em que está na Câmara sempre pediu um regimento mais democrático. “O regimento antigo atravancava as reuniões", reclamou ele. "A partir de agora, os 33 vereadores terão a garantia de que poderão participar efetivamente das reuniões”, afirmou.

CARROS  - Em outubro passado, a Câmara identificou todos os seus 41 veículos oficiais. . Os carros dos vereadores têm agora, o brasão do Legislativo e o número do gabinete ao qual pertence, nas duas portas laterais. E os oito veículos utilizados pela instituição são identificados com  o brasão e a palavra “Secretaria”, também nas duas portas laterais.
Segundo Aurélio Cláudio, a lei faz parte de um projeto mais amplo. “A adesivação dos carros é o cumprimento de um processo que nós adotamos no sentido da transparência do Poder Legislativo Campineiro. Nós tivemos várias ações que têm como objetivo colocar de forma clara para a população campineira tudo que acontece na Câmara. Porque até então, isso era um “tabu”, a população da cidade não tinha o conhecimento dos nossos atos”.

Aurélio mudou também o departamento de comunicação. Modernizou o site na internet (www.camaracampinas.sp.gov.br).e ampliou o tempo do programa de rádio. Todos os dias - das 7h às 7h30 – a população é informada sobre o que acontece na Casa. Para 2010, vamos dinamizar nossa programação de TV, com a veiculação de mais programas pelo Canal 4 da Net Campinas, inclusive com estúdio próprio.

2010 - Para 2010, novos desafios se encontram pela frente. “Espero poder resolver problemas que há anos nos afetam, como por exemplo os precatórios. No final de 2009, consegui avanços significativos para solucionar essa pendência que afeta muitos ex-vereadores e funcionários desta casa. Quero finalizar minha administração à frente do Legislativo em dezembro de 2010 e entregar ao meu sucessor no melhor quadro possível. É evidente que não conseguirei agradar a todos, mas espero honrar os 21 votos que me levaram à presidência da Câmara", finalizou o presidente.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.

Fotos: A.C. Oliveira/CMC