Parlamento Jovem aprova projeto que prevê a acessibilidade nas escolas
O projeto de lei do vereador Carlos Santana Figueiredo, da EMEF Oziel Alves Pereira, no Parque Oziel, que prevê a acessibilidade em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Campinas foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25/05).
A proposta, aprovada em segunda votação, xteve parecer favorável das quatro comissões de mérito que analisaram o projeto. Durante a discussão os vereadores-estudantes falaram de seu apoio ao projeto e parabenizaram o autor pela ideia.
Carlos defendeu sua proposta e demonstrou como a falta de rampas em algumas escolas podem complicar a vida dos cadeirantes, por exemplo. “Um dia não tinha como uma cadeirante se locomover na hora do intervalo e ela pediu mexirica, aí alguns colegas jogaram nela, ou seja, se tivesse como ela mesma pegar a fruta, poderia não ter passado esse constrangimento”, comentou Carlos.
A proposta será encaminhada à mesa diretora da Câmara e o presidente Aurélio Cláudio fará o encaminhamento ao Executivo. “A resposta a esse projeto poderá direcionar o Executivo à essa questão da acessibilidade em todas as escolas de Campinas, sabemos que hoje, a pedido de alguns diretores há escolas que possuem rampas, mas é preciso ter condições de acessibilidade em todas as escolas, independente do prédio”, diz o presidente.
Acompanhe como ficou a votação dos projetos da pauta do Parlamento Jovem:
PAUTA DOS TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2010 (TERÇA-FEIRA), ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
Apresentação do concurso de redação “Minha Família na Escola”, do Compromisso Campinas pela Educação.
ORDEM DO DIA
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2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 01/10, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Romário Oliveira do Carmo, que “Dispõe sobre a construção de praças de esportes, cultura e lazer em bairros com mais de 5 mil moradores”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte e de Política Urbana serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte e de Política Urbana para emitirem parecer sobre o projeto).
Rejeitado – 28 Não – 3 sim
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2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 02/10, de autoria do Sr. Vereador Carlos Santana Figueiredo, que “Dispõe sobre melhorias nas escolas públicas para acesso a pessoas com mobilidade reduzida”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Política Urbana serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Política Urbana para emitirem parecer sobre o projeto).
Aprovado – 31 sim
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2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 04/10, de autoria da Sra. Vereadora Fernanda Araújo Rodrigues, que “Regulamenta a introdução de recipientes de lixo seletivo nas Emefs da Secretaria Municipal de Educação de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte, Meio Ambiente e de Política Urbana serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte, Meio Ambiente e de Política Urbana para emitirem parecer sobre o projeto).
Aprovado – 23 sim – 8 não
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 11/10, de autoria da Sra. Vereadora Ingred Franklin, que “Dispõe sobre a inclusão de Orientação Sexual nas unidades do Ensino Municipal”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Matéria adiada -
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 12/10, de autoria da Sra. Vereadora Andréa Carolina, que “Cria no município de Campinas, o projeto 'Amigo Social' e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Aprovado – 25 sim / 6 não
6) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
6.1) Indicações:
02/10 – Da Sra. Vereadora Andréia Carolina Oliveira Annibali, solicitando iluminação externa da Escola Professor Vicente Ráo. (Quórum simples) -
Aprovado
03/10 – Da Sra. Vereadora Isabella Samilim Moreira Machado, solicitando recapeamento de ruas no bairro Jardim Liriam e proximidades. (Quórum simples)
Aprovado
Campinas, 25 de maio de 2010.
Bárbara Rodrigues Prevideli
Presidente
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A. C. Oliveira/ CMC
