Parlamento Jovem aprova projeto do “Amigo Social”

Na 5ª Reunião do Parlamento Jovem, realizada nesta quinta-feira, três projetos foram aprovados e outros três nem chegaram à votação. Neste caso, a Comissão de Constituição e Legalidade deu parecer contrário aos itens 2, 5 e 6 da pauta e com isso as matérias foram arquivadas.

Da vereadora Andréa Carolina a proposta que cria o projeto “Amigo Social” foi aprovada em segunda discussão. O objetivo é envolver as crianças e adolescentes em diversas ações que visem melhorar a qualidade de vida em seus bairros, divididos em três etapas. Na primeira as crianças farão a rearborização de locais degradados. Na segunda eles farão tarefas ligadas ao esporte e cultura e, por fim, a recuperação de praças com recolhimento de material reciclável.

Outro projeto aprovado é de autoria do vereador-estudante Guilherme Romário de Oliveira do Carmo que destina 10% da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para atividades de esporte e lazer dos jovens. Ele defendeu sua ideia usando como exemplo o apoio ao esporte neste período de Copa do Mundo. “É muitas gente valorizando o futebol neste período e não podemos nos esquecer que precisamos de mais opções para os jovens em nossa cidade, não apenas sermos incentivados nessa época”, fala.

Também foi aprovado, em primeira discussão, projeto de autoria da vereadora-estudante Ana Cláudia Giovanelli Boza que proíbe o uso de aparelhos sonoros em ambientes de veículos de transporte público. “Imagine uma pessoa que está cansada, trabalhou o dia todo e ainda é obrigada a ouvir o som do outro passageiro, que muitas vezes, é uma música muito alta”, comenta a autora. A proposta passará ainda por uma segunda discussão.

A próxima reunião do Parlamento Jovem será no dia 24/06 (quinta-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.

Saiba como ficou a votação

PAUTA DOS TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PEQUENO EXPEDIENTE

1 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.

ORDEM DO DIA

1. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 12/10, de autoria da Sra. Vereadora Andréa Carolina, que “Cria no município de Campinas, o projeto 'Amigo Social' e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Política Urbana e de Proteção ao Meio Ambiente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Política Urbana e de Proteção ao Meio Ambiente para emitirem parecer sobre o projeto).

   Aprovado (24 sim)

2. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 17/10, de autoria do Sr. Vereador Hugo César Pieroni, que “Disciplina o transporte gratuito de estudantes dos ensinos Médio, Fundamental e Universitários, nos veículos pertencentes ao Sistema de Transporte Coletivo”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

   Arquivado – Parecer contrário da Comissão

3. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 18/10, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Romário Oliveira do Carmo, que “Dispõe sobre a destinação de verbas para atividades de esporte e lazer.”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

   Aprovado 19 sim/ 5não)

4. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 19/10, de autoria da Sra. Vereadora Ana Cláudia Giovanelli Boza, que “Proíbe o uso de aparelhos sonoros em ambientes de veículos de transporte público e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

   Aprovado (23 sim/ 1 não)

5. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 20/10, de autoria do Sr. Vereador Carlos Santana Figueiredo, que “Dispõe sobre a garantia de Educação Física nas escolas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

5. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 21/10, de autoria do Sr. Vereador Carlos Santana Figueiredo, que “Dispõe sobre a garantia do uso dos computadores nas escolas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

7) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

7.1) Indicações (Todas aprovadas)

07/10 – Da Sra. Vereadora Verydiane Vilela, solicitando cobertura de quadras poliesportivas nas escolas municipais. (Quórum simples)

08/10 – Do Sr. Vereador Guilherme Romário Oliveira do Carmo, solicitando construção de praças de esportes e lazer nos bairro e/ou regiões com mais de 2 mil moradores. (Quórum simples)

09/10 – Do Sr. Vereador Felipe da Costa, solicitando ampliação de EMEF. (Quórum simples)

Campinas, 17 de junho de 2010.

Bárbara Rodrigues Prevideli

Presidente