Pauta da reunião desta 5ª feira do Parlamento Jovem
PAUTA DOS TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
ORDEM DO DIA
1) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 12/10, de autoria da Sra. Vereadora Andréa Carolina, que “Cria no município de Campinas, o projeto 'Amigo Social' e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Política Urbana e de Proteção ao Meio Ambiente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Política Urbana e de Proteção ao Meio Ambiente para emitirem parecer sobre o projeto).
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 17/10, de autoria do Sr. Vereador Hugo César Pieroni, que “Disciplina o transporte gratuito de estudantes dos ensinos Médio, Fundamental e Universitários, nos veículos pertencentes ao Sistema de Transporte Coletivo”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 18/10, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Romário Oliveira do Carmo, que “Dispõe sobre a destinação de verbas para atividades de esporte e lazer.”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 19/10, de autoria da Sra. Vereadora Ana Cláudia Giovanelli Boza, que “Proíbe o uso de aparelhos sonoros em ambientes de veículos de transporte público e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 20/10, de autoria do Sr. Vereador Carlos Santana Figueiredo, que “Dispõe sobre a garantia de Educação Física nas escolas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 21/10, de autoria do Sr. Vereador Carlos Santana Figueiredo, que “Dispõe sobre a garantia do uso dos computadores nas escolas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
7) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
7.1) Indicações:
07/10 – Da Sra. Vereadora Verydiane Vilela, solicitando cobertura de quadras poliesportivas nas escolas municipais. (Quórum simples)
08/10 – Do Sr. Vereador Guilherme Romário Oliveira do Carmo, solicitando construção de praças de esportes e lazer nos bairro e/ou regiões com mais de 2 mil moradores. (Quórum simples)
09/10 – Do Sr. Vereador Felipe da Costa, solicitando ampliação de EMEF. (Quórum simples)
Campinas, 17 de junho de 2010.
Bárbara Rodrigues Prevideli
Presidente
