Prefeitura promove alterações no Plano Plurianual
Audiência pública do orçamento
No total, o aumento de capital das empresas será da ordem de R$ 10 milhões – dos quais R$ 7,5 milhões irão para a Cohab e o restante para a IMA. Segundo Mallmann, o aumento da IMA deverá se feito para garantir os investimentos necessários para a construção de sede própria no terreno do Departamento de Transporte (Deti), próximo ao Hospital Mário Gatti. A Cohab precisa ter aumento de capital para se habilitar a receber novos recursos federais.
Outra modificação diz respeito a construção do sambódromo, já que o Ministério do Turismo aprovou verba de R$ 3 milhões para a instalação de um complexo de eventos na cidade. O sambódromo vai integrar o complexo. A terceira modificação pretende atender a programas de construção e reforma de escolas e postos de saúde.
Na audiência,
conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição e Legalidade
da Câmara, vereador Luis Yabiku (PDT), o secretário de finanças
detalhou o orçamento de 2011. Disse que para o ano que vem, o
orçamento será de mais de R$ 3,3 bilhões, cerca de 9% maior se
comparado com 2010. As áreas com maior destaque no orçamento de
despesas são as de Saúde (R$ 807,3 milhões) e Educação (R$ 558,2
milhões).A Prefeitura decidiu reduzir o orçamento para 2011 em seis secretarias. A Cultura terá orçamento 4% menor se comparado com 2010;, Habitação perderá 12%, Serviços Públicos -16%, Meio Ambiente -13%), Trabalho e Renda -18% e Gabinete -4%.
Paulo Mallmann garante que a redução é apenas aparente. Diz que na maioria dos casos, as pastas gastaram menos este ano do que tinham previsto. “Se você comparar com o que foi realizado este ano, o valor da Secretaria do Meio Ambiente é 68% maior. A do Trabalho e Renda é 49% maior. Por vezes os secretários estimam um orçamento e acabam não concluindo por algum motivo”, argumentou ele.
No caso das áreas de Infraestrutura e Serviços Públicos, o secretário diz que é apenas um arranjo contábil. “A Infraestrura cresceu e a de Serviços Público diminuiu. O que fizemos foi transferir o centro de custos dos funcionários”, explicou.
O secretário municipal de Habitação, André Von
Zuben, que também participou da audiência na Câmara, explicou a
redução no orçamento da pasta.
“Algumas obras que estavam no orçamento de 2010 já foram concluídas e, por conta disso, não devem constar no orçamento do ano seguinte. Agora, nós temos um valor, fruto do Minha Casa Minha (programa do Governo Federal), que foram contratados e que chegarão no ano que vem e que vão atingir R$ 600 milhões. Então, de fato, o que vai ser produzido na cidade em termos de habitação é o maior de que se tem notícia. Não necessariamente com orçamento do Município, mas fruto do trabalho do Executivo em viabilizar essas verbas”, explicou ele.
A primeira votação (Legalidade) das mudanças no PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – que terá de ser modificada para viabilizar a alteração do Plano – será realizada nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Campinas. A sessão tem início às 18h. A reunião é aberta ao público e o acesso ao plenário poderá ser feito pela Av. Eng. Roberto Mange, 66, no bairro da Ponte Preta.
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas.
