Projeto determina a colocação de cartaz sobre pedofilia em ônibus

Ver. Élcio Batista (no centro)

Começa a tramitar esta semana na Câmara Municipal de Campinas, projeto do vereador Élcio Batista (PSB) que determina a colocação de cartaz contendo mensagens sobre a prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes no transporte coletivo de Campinas. Segundo Élcio, a iniciativa tem como objetivo atingir um número significativo de pessoas e como nesse tipo de transporte circulam cerca de 70 % da população, auxiliaria nas denúncias. “O fluxo de pessoas que teriam acesso a essa informação no cotidiano seria enorme e haveria uma possibilidade maior de denúncias e reais”.

De acordo com o projeto, deve constar nos cartazes o número do Disque Denúncia – 100 e o número do Disque Denúncia de Campinas - 3236.3040. As placas deverão apresentar os seguintes critérios: dimensões mínimas de 0,50m x 0,30m, serem legíveis com caracteres compatíveis e afixadas em locais de fácil visualização ao público em geral.

Além do mais, a proposta determina que nos veículos que possuam áudio deverá ser inserido na programação, no intervalo de 10 minutos, mensagens sobre o assunto. Já nos veículos menores, como carros e vans, deverão ser colocadas informações em adesivo, de maneira que sejam visualizados do lado dentro e de fora. Isso inclui também veículos de transporte escolar.

“É necessário que se apresentem soluções para acabar com esse crime. Atualmente nos deparamos com diversos casos de crimes de pedofilia e como se não bastasse, o Brasil está em 4º lugar no índice de casos de abuso sexual contra criança e adolescente, o que causa tamanha indignação e repúdio”, afirmou Élcio Batista

Para virar lei, a proposta ainda deverá passar por duas votações em plenário e pela sanção do prefeito.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 29/10/2010 17h05