Aprovado projeto que disciplina o replantio de árvores

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03/11), em segunda discussão, projeto de autoria do vereador Artur Orsi (PSDB), que acrescenta dispositivos à Lei que disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana. De acordo com o vereador, o projeto pretende disciplinar o plantio de árvores defronte a estabelecimentos não residenciais.

De acordo com o projeto, será obrigatório o plantio de uma árvore a cada 10 metros de calçadas lineares, respeitando-se os demais requisitos estabelecidos no Guia de Arborização Urbana de Campinas. O plantio ou replantio será de responsabilidade do proprietário do imóvel defronte a calçada ou de seu ocupante, em caso de locação ou cessão.

“O projeto surgiu não apenas com base em nossa observação, mas também por um alerta feito por entidades ambientalistas e organizações não governamentais, segundo as quais, muitos desses estabelecimentos estão suprimindo árvores sem os critérios técnicos necessários, para que a calçada possa ser usada como estacionamento de veículos”, disse Artur Orsi. De acordo com o vereador a legislação atual não prevê o replantio das árvores retiradas, mas somente a aplicação de multas.

Pelo projeto aprovado, a Prefeitura fará a fiscalização e deverá notificar os que estiverem em desacordo com a lei. Os estabelecimentos utilizados para fins comerciais, prestação de serviços, industriais ou outra categorias não residenciais que não cumprirem a lei ficam sujeitos à cassação do alvará de funcionamento do imóvel caso não providenciem o plantio ou replantio de até 30 dias após a notificação do órgão público competente.

O projeto segue agora para a sanção do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT).

SERINGUEIRA - Também nesta quarta-feira o plenário da Câmara aprovou em segunda discussão, projeto de lei de autoria do vereador Zé do gelo (PV), que propõe o plantio de seringueiras em praças públicas, escolas, bosques e jardins públicos. De acordo com o projeto, a intenção é de que 20% das árvores plantadas em Campinas seja desta espécie.

Segundo o parlamentar o plantio da espécie deverá ser feito, preferencialmente, em áreas que são consideradas degradadas ou com poucas árvores, como a região do Campo Grande e Ouro Verde. De acordo com informações apresentadas pelo parlamentar na justificativa, a seringueira é capaz de estocar carbono em quantidades equivalentes ao de uma floresta natural.

De acordo com ele, a seringueira consegue capturar no processo de formação, 1.109 toneladas de gás carbônico em suspensão por tonelada. O projeto faz uma ressalva: o plantio não deve ocorrer sob redes de energia elétrica, TV a cabo ou de telefone.

O projeto segue agora para a sanção do prefeito.

Texto e Foto : Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas