Projeto privilegia consumidor que usar sacola ecológica

  O vereador Vicente Carvalho (PV) elaborou o projeto de lei 654/2009, que obriga os estabelecimentos comerciais de Campinas a disponibilizarem atendimento preferencial aos consumidores que portarem sacolas ecológicas no ato das compras. A proposta será apreciada em 1º turno de votação na sessão legislativa desta segunda-feira (03/05) a partir das 18 horas.

Embora a iniciativa seja regional, o apelo é global. O projeto incentiva a população campineira a portar sacolas reutilizáveis, oferecendo como recompensa o acesso aos caixas preferenciais. Na medida em que contribui para a redução do uso de sacolas plásticas, o munícipe recebe o benefício de não enfrentar longas filas para o pagamento das compras.

Do ponto de vista global, a redução do uso de sacolas plásticas representa um grande avanço para a preservação ambiental, já que cada unidade, feita a partir de petróleo ou gás natural, demora cerca de 400 anos para se dissolver na natureza. Durante o processo de decomposição, as sacolas plásticas deterioram-se em micro-partículas que contaminam solos e vias fluviais. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil consome cerca de 12 bilhões de sacolas plásticas por ano, sendo que 20% são descartadas indevidamente, entupindo bueiros e poluindo rios. Cerca de 200 tipos diferentes de espécies de vida marinha morrem ao ingerir restos de plástico que chegam até o fundo do mar.

Em atenção aos danos ambientais causados, diversos países criaram leis para regulamentar o uso das sacolas plásticas. Bangladesh, China, Irlanda, Ruanda, Israel, Canadá, Índia, Botswana, Quênia, Tanzânia, África do Sul, Taiwan e Cingapura já proibiram ou estão em vias de proibir os estabelecimentos comerciais a utilizarem este produto. No Brasil, o Rio de Janeiro foi o primeiro estado a sancionar uma lei que obriga os supermercados e congêneres a fornecerem alternativas às sacolas plásticas, a exemplo das caixas de papelão. Além disso, a Lei obriga a concessão do desconto de R$ 0,03 a cada cinco produtos que o consumidor adquirir sem o uso da sacola.

O projeto do vereador Vicente Carvalho, em Campinas, não é proibitivo. Ele tem a finalidade de habituar a população a portar as sacolas reutilizáveis. "A idéia é plantar o conceito de sustentabilidade a partir da concessão de um benefício aos munícipes. A prática de conscientização das pessoas para a utilização de sacolas ecológicas e não descartáveis vem contribuir para um meio ambiente mais limpo e equilibrado. Pequenas ações por mais simples que possam parecer, tornam-se enormes quando o que está em questão é o meio ambiente”, conclui o parlamentar.

Texto: Assessoria do gabinete do vereador Vicente Carvalho

Foto: A.C. Oliveira/CMC