Projeto quer evitar acidentes com gás

Projeto que começa a tramitar na Câmara Municipal pretende evitar os acidentes e explosões que ocorrem devido ao vazamento de gás. Para isso, a proposta, de autoria do vereador Biléo Soares, quer obrigar a instalação de aparelho detector e bloqueador de vazamento em edifícios residenciais - com mais de dois andares - e estabelecimentos comerciais que utilizem desde botijões de gás liquefeito de petróleo até gás encanado de nafta ou gás natural.

“O objetivo do projeto é prevenir as ocorrências de acidentes com gás que é muito comum no nosso país, com aquelas explosões terríveis que às vezes dilaceram famílias e até intoxicação. Então, instalando esse detector e bloqueador, que é uma medida simples e de baixo custo, principalmente, nos estabelecimentos em que haja grande circulação de pessoas, será uma maneira minimizar um eventual estrago em decorrência de uma explosão”, explicou Biléo.

Pela proposta, para a aprovação dos projetos de prédios a serem construídos deverá ser pré-requisito, a instalação do equipamento. O aparelho deverá ser capaz de detectar o vazamento num tempo não superior a cinco segundos, emitir alerta sonoro e visual, além de bloquear automaticamente a passagem do gás. Outra exigência é que o equipamento contenha documento comprovando sua aprovação pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e esteja de acordo com as normas previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Quem descumprir a legislação estará sujeito a multa de 250 Unidades Fiscais de Campinas (UFC's), o equivalente a R$ 500,00, valor que poderá dobrar em caso de reincidência.

Projetos semelhantes existem em Cuiabá, Salvador e Taubaté. E para virar lei em Campinas, a proposta deverá ser analisada pelas Comissões Permanentes da Câmara, aprovadas em duas votações e sancionada pelo prefeito.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC