Projetos aguardam parecer de relatores da Comissão de Meio Ambiente
Os dois projetos analisados pela Comissão de Meio Ambiente na tarde
desta quarta-feira (20/10), já têm os relatores designados pela
Comissão de Meio Ambiente. O presidente da Comissão, o vereador
Luiz Henrique Cirilo (PPS), dividiu a tarefa da seguinte forma: o
vereador Campos Filho (DEM) vai emitir o parecer do projeto que cria
o Banco Municipal de Áreas para Recuperação Ambiental e que também
determina a compensação ambiental, de autoria do vereador Serafim
Júnior (PDT). E a vereadora Leonice da Paz, também do PDT, vai emitir o
parecer do projeto que institui a Semana de Arborização
Voluntária, de autoria do vereador Paulo Oya, do mesmo partido.
A duas propostas, que já foram aprovadas em primeira discussão, voltam para a análise do mérito em plenário, após a apresentação dos pareceres pelos seus relatores e a votação dos demais integrantes, os vereadores Sebá Torres (PSB) e Paulo Oya (PDT).
“A Comissão tem um prazo regimental, onde recomenda-se a celeridade quando se analisa um projeto, já que quando essas propostas são apresentadas, tem toda uma expectativa, por parte do autor, de que haja sanção e de que ela passe a surtir o efeito esperado. Recomenda-se uma agilidade do relator, para que ele apresente um parecer fundamentado - esta é hoje uma exigência regimental - para que possa subsidiar os demais vereadores que vão exarar voto de ter um posicionamento favorável ou contrário, de acordo com o que foi apresentado pelo relator”, justificou Cirilo.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
