Resultado da votação desta 4ª feira (04/08) na Câmara
Vereadores em plenário
01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 51/10, Processo n. 203.201, de autoria do Vereador Arly de Lara, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Ítalo Hamilton Barioni”. Parecer n. 73/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Quórum – 2/3
Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 110/10, Processo n. 204.557, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Pedro Silva”. Parecer n. 212/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Quórum – 2/3
Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 562/09, Processo n. 197.122, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Parecer n. 664/09, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 845/09, da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer n. 19/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 372/10, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 460/10, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
04) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 621/09, Processo n. 198.380, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Determina inscrição, na carroceria dos veículos que fazem transporte de escolares no Município de Campinas, do número de telefone para atendimento às reclamações quanto às infrações cometidas por condutores destes veículos, através de acréscimo de inciso VII e alteração do inciso IV, ambos ao artigo 4o. da Lei n. 4959/79 que Disciplina a execução dos serviços de transporte coletivo de escolares, industriários, comerciários e de profissionais de outras categorias”. Parecer n. 38/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
05) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 202/10, Processo n. 205.059, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui a Semana de Arborização Voluntária no Município de Campinas”. Parecer n. 412/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 139/10, Processo n. 204.669, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Concede Medalha de Mérito Fotográfico Hércules Florence a Luiz Roberto Alves de Lima”. Parecer n. 233/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
07) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 175/10, Processo n. 204.805, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Dispõe sobre liberação de certidão negativa de débito a imóveis sem tributação de IPTU e dá outras providências”. Parecer n. 486/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
ADIADO
08) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 308/10, Processo n. 205.427, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Obriga o Município de Campinas, a implantar no prazo de dois anos o Plano Cicloviário, nos termos que prevê, e dá outras providências”. Parecer n. 450/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
09) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 310/10, Processo n. 205.435, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de mensagem nos estabelecimentos que comercializam madeira e dá outras providências”. Parecer n. 452/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 154/10, Processo n. 204.729, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que “Institui no âmbito do Município de Campinas o Dia Municipal de apoio às mulheres vítimas de câncer de mama e dá outras providências”. Parecer n. 265/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 266/10, Processo n. 205.285, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Institui o Dia da Proclamação ao Mundo para Família no Município de Campinas”. Parecer n. 384/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
