Resultado da votação desta 4ª feira (22/09) da Câmara
Vereadores em plenário
01) 2a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 502/10, Processo n. 206.297, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei n. 12.392, de 20 de outubro de 2005, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação PL – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário
Votação Emenda – Oito votos favoráveis, 19 votos contrários
APROVADO PL, REJEITADA EMENDA
02) 2a. Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 422/09, Processo n. 192.034, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Altera o artigo 9o. da Lei n. 10.639, de 05 de outubro de 2000, que Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado”.
ADIADO
03) Turno Único de Discussão e Votação, adiados do Parecer n. 422/10, da Comissão de Constituição e Legalidade contrário ao Projeto de Lei n. 71/10, Processo n. 203.568, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Acrescenta o inciso IV ao artigo 21 e parágrafo único e alíneas ao artigo 29 da Lei n. 13.282, de 04 de abril de 2008, que Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Campinas no âmbito da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e dá outras providências”.
ADIADO
04) Turno Único de Discussão
e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 325/10, Processo n.
205.489, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede
Título de Cidadão Campineiro a Roberto Tortorelli”.
Quórum – 2/3
Votação – 30 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 465/09, Processo n. 194.601, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Institui o Programa de Divulgação dos Serviços Relativos à Saúde Psicossocial no âmbito do Município de Campinas, e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
06) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 372/10, Processo n. 205.634, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Institui a política de mitigação dos efeitos da mudança climática no Município de Campinas”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 18 votos favoráveis, um voto contrário
APROVADO
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 134/10, Processo n. 204.664, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Altera o item IV do art. 139 da Resolução n. 842, de 18 de dezembro de 2009, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas’ referente ao capítulo IV – Das Moções”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 17 votos favoráveis, dois votos contrários
APROVADO
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 111/10, Processo n. 204.558, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara e outros Srs. Vereadores, que “Concede Diploma de Mérito ‘Dr. José Emanuel Teixeira de Camargo’ ao Dr. Eduardo Olavo da Rocha e Silva”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 436/10, Processo n. 205.865, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede Diploma de Mérito ‘Dr. José Emanuel Teixeira de Camargo’ ao Dr. Hélio Viana Pereira”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
