Resultado da votação desta 4ª feira (20/10)
01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 541/10, Processo n. 206.500, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Educação e Ação Social Novidade de Vida”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 429/10, Processo n. 205.762, de autoria do ex-Vereador Zé Cunhado, que “Dispõe sobre a utilização de materiais recicláveis em decorações de eventos no Município e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 363/09, Processo n. 191.188, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Proíbe a utilização de telefone celular e equipamentos eletrônicos que especifica, nas salas de aulas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
04) 2a. Discussão e Votação, com emendas, do Projeto de Lei n. 498/09, Processo n. 195.751, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Institui o Programa Parceria para Cidadania nas Escolas e Creches Municipais e dá providências correlatas”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação PL – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário
Votação Emendas – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
05) 2a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 523/09, Processo n. 196.372, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a permanência de animais domésticos em área pública”.
Quórum –
Maioria Absoluta
Votação PL – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário
Votação PEmenda – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
06) 2a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 559/09, Processo n. 197.119, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Dispõe sobre a instalação no âmbito municipal de dispositivo sonoro nos semáforos e dá outras providências”
Quórum –
Maioria Absoluta
Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
07) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 600/09, Processo n. 198.238, de autoria dos Srs. Vereadores Miguel Arcanjo e Francisco Sellin, que “Obriga as agências bancárias e instituições financeiras a instalarem câmeras de vídeo na área externa de suas agências e dá outras providências”.
Quórum –
Maioria Absoluta
Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 530/10, Processo n. 206.489, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Rua César Antonio D' Ottaviano uma via pública do Município de Campinas”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 535/10, Processo n. 206.494, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Denomina Rua José Vettori uma via pública do Município de Campinas”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Tradução e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
