Resultado da votação desta 2ª feira (06/12) da Câmara
Vereadores em plenário
01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 590/10, Processo n. 206.680, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais , autoriza o Poder Executivo a alienar por investidura área remanescente de terreno de propriedade municipal, e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 24 votos favoráveis, dois votos contrários
APROVADO
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 655/10, Processo n. 206.894, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Professor Carlos Alberto da Silva Lima”.
Quórum – 2/3
Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
03) 2a. Discussão e Votação, com emendas, do Projeto de Lei n. 298/10, Processo n. 205.369, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 12.501, de 13 de março de 2006, e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação PL – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário
Votação Emendas – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
04) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 653/09, Processo n. 199.199, de autoria dos Srs. Vereadores Zé do Gelo e Artur Orsi, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a transformar a Avenida Ruy Rodrigues em Estrada Municipal e dá outras providências”.
ARQUIVADO
05) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 306/10, Processo n. 205.425, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as atividades insalubres e perigosas na Prefeitura Municipal de Campinas e dá outras providências”.
ADIADO
06) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 626/09, Processo n. 198.665, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado às pessoas com deficiências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
07) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 761/09, Processo n. 201.763, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Institui a Semana Municipal da Qualidade de Vida no Município de Campinas e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
08) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 40/10, Processo n. 202.782, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Altera o dispositivo do § 2o. do art. 4o. e o art. 6o. da Lei n. 11.142, de 26 de fevereiro de 2002”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
09) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 48/10, Processo n. 203.198, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Institui a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos”.
ADIADO
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 528/10, Processo n. 206.451, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Rua Maria do Carmo Freire Xavier uma via pública do Município de Campinas”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 551/10, Processo n. 206.528, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Denomina Rua Francisco Irineo Rosa uma via pública do Município de Campinas”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 594/10, Processo n. 206.720, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Denomina Praça Rafael Bueno de Oliveira Américo de Godoy uma praça pública do Município de Campinas”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Tradução e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
