Resultado da reunião desta 2ª feira (01/02)
Plenário da Câmara
Segue abaixo o resultado da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campinas do ano de 2010, realizada nesta segunda-feira (01/02).
Item 01 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 556/09, Processo nº. 196.849, de autoria do Sr. Vereador Josias Lech e outros Srs. Vereadores.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 27 votos favoráveis
APROVADO
Item 02 – 2ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei nº. 201/09, Processo nº. 188.589, de autoria do Sr. Vereador Josias Lech.
Quórum – Maioria Absoluta
RETIRADO
Item 03 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 631/09, Processo nº. 198.670, de autoria do Sr. Vereador Josias Lech.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 04 – Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 65/09, Processo nº. 186.018, de autoria do Sr. Vereador Vicente Carvalho.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis ao veto e 10 votos contrários ao veto.
MANTIDO O VETO
Item 05 – Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 361/09, Processo nº. 190.992, de autoria do Sr. Vereador Élcio Batista.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 21 votos favoráveis ao veto, oito votos contrários ao veto.
MANTIDO O VETO
Item 06 – Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 369/09. Processo nº. 191.194, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi.
Quórum – Maioria Absoluto
Votação – 19 votos favoráveis ao veto, oito votos contrários ao veto.
MANTIDO O VETO
Item 07 – 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº. 56/09, Processo nº. 185.866, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 08 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 91/09, Processo nº. 186.909, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 09 – 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº. 256/09, Processo nº. 189.692, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
***
Moções
Na mesma sessão, sete moções foram aprovadas:
De autoria do vereador Thiago Ferrari (PMDB), a primeira moção apela aos deputados federais da bancada paulista para apoiar a PEC que restabelece a constitucionalidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Para o parlamentar, “a exigência do curso superior nunca foi impedimento para a liberdade de imprensa e de expressão”.
Outra moção de Thiago, apela a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) para determinar a execução de um plano urgente de conservação e manutenção das pistas na rodovia Dom Pedro I, no município de Campinas.
Também de Thiago, uma terceira moção apela ao governador do Estado, José Serra, para rever a exclusão de Campinas e incluir o município na agenda da Virada Cultural Paulista que acontece nos dias 22 e 23 de maio deste ano.
De autoria do vereador Paulo Oya (PDT), a moção apela para a regulamentação da profissão de comerciário, assim como a jornada semanal de trabalho de 40 horas.
Do pedetista Antonio Flores, moção de pesar pela morte de Zilda Arns Neumann, médica pediatra e sanitarista e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança, que morreu no terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu o Haiti.
Do vereador Antonio Francisco – O Politizador (PMN) aplaudindo o 10º Fórum Social Mundial no Brasil que aconteceu em Porto Alegre de 25 a29 de janeiro. E do vereador Zé do Gelo (PV), a moção repudia a propaganda e comercialização de bebidas alcoólicas em eventos culturais e esportivos de Campinas.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
