Resultado da reunião desta 4ª feira (02/06)
Vereadores em plenário
Item 01 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 71/10, Processo nº 203.568, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Acrescenta o inciso IV ao artigo 21 e parágrafo único e alíneas ao artigo 29 da Lei nº 13.282, de 04 de abril de 2008, que Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Campinas no âmbito da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e dá outras providências”.
RETIRADO
Item 02 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 67/10, Processo nº 203.564, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo para que a Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública possa construir cadeia especial para Guardas Municipais”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 03 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 301/10, Processo nº 205.420, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede Medalha de Mérito Fotográfico Hércules Florence ao Sr. João Marcos Fantinatti”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 04 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 99/10, Processo nº. 204.348, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Institui Concurso Literário no Município de Campinas”
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 05 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 102/10, Processo nº. 204.351, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a instituição e criação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes e dá outras providências”.
ADIADO
Item 06 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 107/10, Processo nº 204.554, de autoria do Sr. Vereador Pedro serafim, que “Cria o Banco Municipal de Áreas para Recuperação Ambiental, determina a compensação ambiental no Município de Campinas e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 07 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 416/09, Processo nº 192.028, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao Sr. Marcelo Tomazi de Novaes”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
Item 08 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 561/09, Processo nº 197.121, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede Medalha Carlos Gomes a Sra. Léa Maselli Ziggiatti Monteiro”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
Item 09 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/10, Processo nº 202.337, de autoria dos Sr. Vereador Arly de Lara Romêo e outros vereadores, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao Coral de Vozes de Outono”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
Item 10 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 170/10, Processo nº 204.752, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao Sr. Marcus César Husemann”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
Item 11 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 112/10, Processo nº 204.559, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo e outros vereadores, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao Engenheiro Marino Ziggiatti”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
Item 12 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 725/09, Processo nº 200.892, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis, pensões ou congêneres afixar placa ou cartaz com mensagem alusiva de dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente na forma que especifica e dá outras providências”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 13 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 183/10, Processo nº 204.921, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Institui o Dia do Policial Federal no âmbito do Município de Campinas e dá outras providências”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 14 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 232/10, Processo nº 205.149, de autoria do Vereador Paulo Oya, que “Institui o bairro do Jardim Guanabara como Polo Cultural das Tradições Japonesas e dá outras providências”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 15 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 254/10, Processo nº 205.273, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Denomina Avenida Dra. Zilda Arns Neumann uma via pública do Município de Campinas”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
