Resultado da Votação da pauta do Parlamento Jovem
PAUTA DOS TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
Fica o Pequeno Expediente reservado para o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Professor José Tadeu Jorge, para esclarecimentos sobre as políticas municipais de educação.
ORDEM DO DIA
1) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 11/10, de autoria da Sra. Vereadora Ingred Franklin, que “Dispõe sobre a inclusão de Orientação Sexual nas unidades do Ensino Municipal”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para emitirem parecer sobre o projeto).
Adiado
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2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 13/10, de autoria da Sra. Vereadora Ingred Franklin, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto JOCAD'”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para emitirem parecer sobre o projeto).
Adiado
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2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 15/10, de autoria da Sra. Vereadora Verydiane Vilela, que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Formas Alternativas de Energia e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana e Proteção ao Meio Ambiente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana e Proteção ao Meio Ambiente para emitirem parecer sobre o projeto).
Adiado
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2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 16/10, de autoria do Sr. Vereador Gustavo Mateus Coelho Dias Cardelli, que “Institui o 'Projeto Andorinha' no Município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana e Proteção ao Meio Ambiente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana e Proteção ao Meio Ambiente para emitirem parecer sobre o projeto).
Aprovado
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 22/10, de autoria da Sra. Vereadora Mayara Ferreira da Silva, que “Dispõe sobre a cobertura de quadras poliesportivas dos próprios municipais”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Aprovado
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 23/10, de autoria da Sra. Vereadora Bruna Matiusso, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a estabelecer convênio com organizações culturais do município, a fim de se promover atividades mensais referentes ao estudo da história do município, nas escolas da Rede Municipal de Ensino”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Aprovado
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Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 01/10, de autoria da Sra. Vereadora Isabella Samilim Moreira Machado, que “Altera o Regimento Interno do Parlamento Jovem, para criar procedimento de encaminhamento à Câmara Municipal de Campinas dos projetos de relevante repercussão aprovados pelo Parlamento Jovem.” O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Aprovado
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 24/10, de autoria da Sra. Vereadora Isabella Samilim Moreira Machado, que “Cria, no Município de Campinas, o Programa Estudo do Meio, consistente na realização de aulas e atividades complementares à educação formal, em locais que permitam a aquisição de conhecimento, de forma interdisciplinar”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Aprovado
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 25/10, de autoria da Sra. Vereadora Natália Oliveira Fachinetti, que “Dispõe sobre a implantação de curso extra-curricular de dança e música nas Escolas Públicas Municipais”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Aprovado
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 26/10, de autoria da Sra. Vereadora Natália Oliveira Fachinetti, que “Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no perímetro urbano do município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Aprovado
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 27/10, de autoria da Sra. Vereadora Tayná Oliveira Batista, que “Dispõe sobre a contratação de profissionais bibliotecários para as bibliotecas das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Arquivado
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 28/10, de autoria do Sr. Vereador Dackson Matheus dos Santos, que “Dispõe sobre a introdução da leitura de jornais e revistas como atividade extra-curricular no Ensino Fundamental no município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Aprovado
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 29/10, de autoria dos Srs. Vereadores Larissa Mally Lazaro e Diego Gomes, que “Dispõe sobre a distribuição de livros didáticos no município de Campinas e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Aprovado
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1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 30/10, de autoria da Sra. Vereadora Veridiana Vilela, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos multimídia nas salas de aulas de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).
Aprovado
15) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
15.1) Requerimentos:
06/10 – Do Sr. Vereador Juliano Freitas Ferreira, requerendo informações sobre área de saúde. (Quórum simples)
Aprovado
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Indicações:
10/10 – Da Sra. Vereadora Mayara Ferreira da Silva, solicitando manutenção de pista de skate no bairro Jardim Nova Europa. (Quórum simples)
Aprovado
11/10 – Da Sra. Vereadora Fernanda Araújo Rodrigues, solicitando linha de ônibus para os bairros Chico Amaral e Shalon. (Quórum simples)
Aprovado
12/10 – Da Sra. Vereadora Charlene Priscila da Silva Menezes, solicitando revitalização de praça e campo de futebol no bairro Lafayette Álvaro. (Quórum simples)
Aprovado
13/10 – Da Sra. Vereadora Charlene Priscila da Silva Álvaro, solicitando reabertura de creche no bairro Lafayette Álvaro. (Quórum simples)
Aprovado
14/10 – Da Sra. Vereadora Natália Oliveira Fachinetti, solicitando revitalização do Bosque dos Jequitibás. (Quórum simples)
Aprovado
Campinas, 24 de junho de 2010.
Bárbara Rodrigues Prevideli
Presidente
