Resultado da votação desta 2ª feira (17/05) da Câmara
Vereadores em votação no plenário
Item 01 – Turno único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº.916/07, Processo nº. 176.082, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde do Sistema Único de Saúde do Município de Campinas darem conhecimento às gestantes do local de realização da assistência ao parto”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 18 votos favoráveis, oito votos contrários.
MANTIDO O VETO
Item 02 – Turno único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 259/09, Processo nº. 189.695, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a criação de programas de informações sobre neurofibromatose no Município”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
MANTIDO O VETO
Item 03 – 2ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei nº. 193/10, Processo nº. 204.974, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que “Dispõe sobre a instituição da Marcha contra pedofilia, no Município, e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação PL – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
Votação Emenda - 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 04 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 242/10, Processo nº. 205.165, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 13.796, de 17 de março de 2010, que dispõe sobre o Programa Sócio-educativo 'Jovem.com' de ações de inclusão digital e concessão de bolsas e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 05 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 77/10, Processo nº. 203.849, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Cria o Conselho Municipal de Combate a Pedofilia”
ADIADO
Item 06 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 218/10, Processo nº. 205.081, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador, que “Autoriza o Poder Executivo a denominar a primeira semana de julho – Semana Municipal Centro Renasce e dá outras providências”
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 07 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 688/09, Processo nº. 200.086, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação Civil dos Corredores Unidos de Campinas – CUCA”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 08 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 663/09, Processo nº. 199.368, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a colocação de tendas de proteção solar e cadeiras no evento cívico realizado em comemoração ao Dia da Revolução Constitucionalista de 1932”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 09 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 515/09, Processo nº. 196.153, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo e outros vereadores, que “Institui no calendário de eventos do Município a 'Semana do Taekwondo”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 10 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 689/09, Processo nº. 200.087, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Amizade”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 11 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 746/09, Processo nº. 201.287, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Takayuki Ogihara”.
RETIRADO
Item 12 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 72/10, Processo nº. 203.569, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede Diploma de Mérito à Empresa Vitória Imóveis Campinas”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 13 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 156/10, Processo nº. 204.735, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede Diploma de Mérito ao Instituto Geográfico, Histórico e Genealógico de Campinas”
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 14 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 182/10, Processo nº. 204.920, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Concede Diploma de Mérito à Delegacia de Polícia Federal de Campinas”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 15 – Turno único de Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 214/10, Processo nº. 205.077, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede Diploma de Mérito à Casa de Saúde de Campinas”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
