Resultado da votação desta 2ª feira (23/08) da Câmara
Item 01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 633/09, Processo n. 198.672, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”.
ADIADO
Item 02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 285/10, Processo n. 205.350, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede Título de Cidadão Emérito ao Dr. Áureo Aparecido de Souza”.
Quórum – 2/3
Votação – 28 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
Item 03) Turno Único de
Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 286/10,
Processo n. 205.351, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco - O
Politizador do Brasil, que “Concede Título de Cidadão Campineiro
a Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho”.
Quórum – 2/3
Votação – 29 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
Item 04) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 102/10, Processo n. 204.351, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a instituição e criação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
Item 05) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 203/10, Processo n. 205.060, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Cria no âmbito do Município a Semana Municipal de Esclarecimento e Conscientização sobre Esclerose Múltipla”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
Item 06) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, com emenda, do Projeto de Lei n. 329/08, Processo n. 181.845, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui o Dia do Dançarino de Dança de Salão no calendário oficial de eventos do Município de Campinas e dá outras providências”.
Quórum – Simples
Votação PL – Unânime
Votação Emenda - Unânime
APROVADOS PL e Emenda
Item 07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 642/09, Processo n. 198.833, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente, no dia 21 de janeiro, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Campinas”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 08) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 577/09, Processo n. 197.884, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Institui o Dia do Trabalhador em Limpeza Urbana no Município de Campinas”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 197/10, Processo n. 204.995, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Inclui no calendário oficial do Município de Campinas o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, com homenagens e eventos de divulgação”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
