Resultado da votação desta 2ª feira (30/08) da Câmara
01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 575/09, Processo n. 197.578, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Plantio de Árvores Frutíferas no Município de Campinas e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 22 votos favoráveis ao veto, nenhum voto contrário ao veto
MANTIDO O VETO TOTAL
02) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 255/10, Processo n. 205.274, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Institui a Semana da Gestão Ambiental no Município de Campinas e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 14 votos favoráveis ao veto, oito votos contrários ao veto
MANTIDO O VETO TOTAL
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 449/10, Processo n. 205.996, de autoria do Sr. Vereador Francisco Paixão, que “Concede Título de Cidadã Campineira a Sra. Ilza Cardoso Barbosa”.
Quórum – 2/3
Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
04) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 457/10, Processo n. 206.028, de autoria do Sr. Vereador Francisco Paixão, que “Dispõe sobre a divulgação dos horários de atendimento nas Unidades de Saúde do Município”, anexado ao Projeto de Lei n. 136/08 – Processo n. 179.165, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização no sítio da Rede Mundial de Computadores (Internet) de uma relação de todos os servidores públicos lotados em cada um dos órgãos (Secretarias, Diretorias, Departamentos, Coordenadorias e quaisquer outros setores ou órgãos) da Administração Pública do Município, Direta ou Indireta, no Poder Executivo ou Legislativo, incluindo as empresas de economia mista, administrações regionais, centros de saúde e fundações contendo seus nomes, cargos e horários de trabalho”.
Quórum – Simples
ADIADO
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 452/10, Processo n. 205.999, de autoria do Sr. Vereador Francisco Paixão, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a Donizetti Alves Barretos”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 454/10, Processo n. 206.001, de autoria do Sr. Vereador Francisco Paixão, que “Concede Medalha Exemplo Digno às pessoas que especifica”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
07) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 472/10, Processo n. 206.056, de autoria do Sr. Vereador Sidnei Lourenço, que “Dispõe sobre a criação do selo de autenticidade para atestados médicos no Município de Campinas, e dá outras providências”.
Quórum – Simples
ADIADO
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 211/10, Processo n. 205.068, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede Diploma de Mérito Educacional Professor Darcy Ribeiro a D. Amélia Pires Palermo”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
09) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 393/09, Processo n. 191.713, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das caixas de gordura nas edificações do Município de Campinas na forma que menciona”.
Quórum – Simples
ADIADO
10) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 389/10, Processo n. 205.651, de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Oya e Elcio Batista, que “Institui a parada do Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, fazendo parte do calendário oficial do Município”.
Quórum – Simples
ADIADO
Tradução: Assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
