Resultado da votação desta 4ª feira (05/05) da Câmara

Item 01 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº.196/10, Processo nº. 204.994, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Autoriza o Executivo Municipal a criar o Selo de Inspeção Municipal para os produtos provenientes de agricultura orgânica comercializados no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO

Item 02 – 2ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei nº.125/10, Processo nº. 204.621, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Institui a nomenclatura do Cidadão Legislador em Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação PL – Unânime.

Votação Emenda - Unânime

APROVADO

Item 03 – 2ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei nº. 677/09, Processo nº. 199.580, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador, que “Dispõe sobre a prioridade de passagem de pedestre nas vias públicas do Município”

Quórum – Maioria Absoluta

Votação PL – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

Votação Emenda – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO

Item 04 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 615/09, Processo nº. 198.253, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Cria, no Município de Campinas, o Conselho Popular de Regularização Fundiária e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 13 votos favoráveis, 15 votos contrários.

REJEITADO

Item 05 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 616/09, Processo nº. 198.254, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de material de construção para a população carente do Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 13 votos favoráveis, 14 votos contrários.

REJEITADO

Item 06 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 674/09, Processo nº. 199.577, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Disponibiliza na rede pública municipal de saúde de Campinas o tratamento de imunoterapia para rinite alérgica”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – seis votos favoráveis, 11 votos contrários.

REJEITADO

Item 07 – 2ª Discussão e Votação, adiadas, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº. 518/09, Processo nº. 196.156, de autoria do Sr. Vereador Raf Zimbaldi, que “Obriga as autoescolas a instalarem banheiros químicos e lixeiras nos locais de exame prático e dá outras providências”.

ADIADO

Item 08 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 242/10, Processo nº. 205.165, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei nº. 13.796, de 17 de março de 2010, que dispõe sobre o programa sócio-educativo 'Jovem.com' de ações de inclusão digital e concessão de bolsas e dá outras providências”.

ADIADO

Item 09 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 171/10, Processo nº. 204.801, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Literário José Paranhos de Siqueira a escritora Dulce Braga”.

ADIADO

Item 10 – 2ª Discussão e Votação, adiadas. do Projeto de Lei nº. 44/09, Processo nº. 184.955, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em Hospitais e Maternidades Municipais e particulares e dá outras providências”.

ADIADO

Item 11 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 152/10, Processo nº. 204.727, de autoria da Sra. Vereador Leonice da Paz, que “Institui no âmbito do Município de Campinas o Dia Municipal de Comemoração da Lei Maria da Penha – Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências”.

ADIADO

Item 12 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 59/10, Processo nº. 203.209, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Rua Pedro João Walter Vanucci uma via pública do Município de Campinas”.

ADIADO

Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC