Resultado da votação desta 4ª feira (08/09)
Vereadores analisam projeto em plenário
01) 2a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 355/09, Processo n. 190.986, de autoria do Vereador Paulo Oya, que “Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
ADIADO
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 483/10, Processo n. 206.220, de autoria do Sr. Vereador Sidnei Lourenço, que “Concede o Diploma de Mérito Cristão Pastor João Batista Martins de Sá ao Pastor Fernando Henrique Cavalcante de Oliveira”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
03) 2a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 654/09, Processo n. 199.200, de autoria do Sr. Vereador Vicente Carvalho, que “Dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas ecológicas”.
ADIADO
04) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 299/10, Processo n. 205.370, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar áreas de propriedade da Municipalidade, mediante concorrência, e dá outras providências”. Parecer n. 449/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
05) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 822/07, Processo n. 175.410, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Cria o Programa Municipal de Estágio Educacional de Trabalho para Educandos das Escolas Especiais de Campinas”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
06) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 40/10, Processo n. 202.782, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Altera o disposto no parágrafo 2o. do artigo 4o. e o artigo 6o. da Lei n. 11.142, de 26 de fevereiro de 2002”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
07) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 228/10, Processo n. 205.145, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Inclui no calendário oficial do Município de Campinas a Semana Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de abril, e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
08) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Parecer n. 527/09, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, contrário ao Projeto de Lei n. 250/09, Processo n. 189.403, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a acessibilidade escolar para os alunos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos de ensino do Município e dá outras providências”.
ADIADO
09) Turno Único de Discussão
e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 416/10, Processo n.
205.749, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o
Diploma de Mérito Educacional Professor Darcy Ribeiro a Professora
Tereza Miriam Pires Nunes”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
10) 1a. Discussão e Votação, adiadas, com emenda, do Projeto de Lei n. 464/09, Processo n. 194.600, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos financeiros a disponibilizar caixa no piso térreo para atendimento aos idosos, às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e às gestantes e dá outras providências”.
Quórum – Simples
Votação PL – Unânime
Votação Emenda - Unânime
APROVADO PL e Emenda
11) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 283/09, Processo n. 190.344, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Institui no âmbito do Município de Campinas o Programa de Vacinação contra gripe de crianças nas escolas e dá outras providências”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
