Resultado da votação desta 4ª feira (12/05) da Câmara
Vereadores em plenário
Item 01 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº.673/09, Processo nº. 199.576, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Altera a Lei nº. 12.650, de 05 de outubro de 2006, que dispõe sobre a identificação provisória dos logradouros públicos do Município, localizados em parcelamentos clandestinos e irregulares”.
Quórum – Simples
Votação – Unânime
APROVADO
Item 02 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 248/10, Processo nº. 189.401, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Orgânicos, destinado aos estabelecimentos que necessitem de licenciamento ambiental para o seu funcionamento e dá outras providências”.
ADIADO
Item 03 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 692/09, Processo nº. 200.263, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens dominicais, áreas de terrenos de propriedade municipal localizados no Loteamento Jardim dos Oliveiras 3ª Parte, autoriza sua venda mediante concorrência limitada aos proprietários lindeiros e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 28 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 04 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 452/09, Processo nº. 194.557, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Institui, no Município de Campinas, a campanha permanente sobre os malefícios do trote telefônico causados nos serviços públicos de atendimento de emergência e dá outras providências”.
ADIADO
Item 05 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 234/10, Processo nº. 205.151, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, área de propriedade da municipalidade, autoriza a venda aos proprietários lindeiros e institui servidão de viela sanitária e de águas pluviais”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 06 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 445/09, Processo nº. 194.550, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Leopoldino”.
ADIADO
Item 07 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 547/09, Processo nº. 196.840, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ancham Brasil – Campinas”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 28 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 08 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 569/09, Processo nº. 197.572, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Teruel Papéis Amália Ltda.”
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 28 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 09 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 605/09, Processo nº. 198.243, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Às Faculdades de Campinas – Facamp”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 10 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 606/09, Processo nº. 198.244, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à revista CIPA”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 11 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 632/09, Processo nº. 198.671, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Faculdade Odontologia São Leopoldo Mandic”
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Item 12 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 675/09, Processo nº. 199.578, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Diploma de Mérito ao Teatro de Arte e Ofício (TAO) de Campinas”
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário.
APROVADO
Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
