Resultado da votação desta 4ª feira (15/09) da Câmara
Vereadores em plenário
01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 509/10, Processo n. 206.340, de autoria do Sr. Vereador Sidnei Lourenço, que “Concede Diploma de Mérito Mulher Virtuosa Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro a Adélia Munhoz”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
02) 1a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 502/10, Processo n. 206.297, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei n. 12.392, de 20 de outubro de 2005, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário
APROVADO
03) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 422/09, Processo n. 192.034, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Altera o artigo 9o. da Lei n. 10.639, de 05 de outubro de 2000, que Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado”.
Quórum – Maioria Absoluta
Votação – 19 votos favoráveis, dois votos contrários
APROVADO
04) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 143/10, Processo n. 204.673, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Dispõe sobre as águas que escoam superficialmente entre lotes que possuam faixa de viela sanitária e dá outras providências”.
ADIADO
05) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 240/10, Processo n. 205.163, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Cria o projeto 'Ser feliz' para atendimento de crianças vítimas de abuso e exploração sexual, em situação de vulnerabilidade social no Município”.
ADIADO
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 676/09, Processo n. 199.579, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. José Jorge Facure”.
ADIADO
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 08/10, Processo n. 202.332, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. Oliveiros Valim”.
ADIADO
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 12/10, Processo n. 202.336, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. Cármino Antonio de Souza”.
ADIADO
09) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 525/09, Processo n. 196.374, de autoria dos Srs. Vereadores Zé do Gelo e Elcio Batista, que “Dispõe sobre a fiscalização direta, pelos usuários e clientes, do processo de manipulação de alimentos em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, açougues, pizzarias, hotéis, motéis e demais estabelecimentos congêneres, por visualização, através de câmeras de vídeo, e dá outras providências”.
ADIADO
10) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 392/09, Processo n. 191.712, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da identificação dos encarregados pela segurança dos espetáculos, shows, eventos e assemelhados realizados no Município”.
ADIADO
Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
