Resultado das reuniões extraordinárias

Item 01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 684/10, Processo n. 206.989, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas - FMPIC”. Parecer n. 627/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Social e Saúde; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.

Quórum – Maioria absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO

02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 696/10, Processo n. 207.039, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de subsídios ao sistema de transporte público coletivo e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade.

Quórum – Maioria absoluta

Votação – 22 votos favoráveis, oito votos contrários

APROVADO

03) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 697/10, Processo n. 207.040, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos orçamentários para aumento de capital da Companhia de Habitação Popular de Campinas – COHAB/Campinas”.

Quórum – Maioria absoluta

Votação – 28 votos favoráveis, três votos contrários

APROVADO

8ª Extraordinária

01) 2a. Discussão e Votação, adiadas, com emendas, do Projeto de Lei n. 550/10, Processo n. 206.527, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2011”.

ADIADO

02) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 696/10, Processo n. 207.039, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de subsídios ao sistema de transporte público coletivo e dá outras providências”.

ADIADO

03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 697/10, Processo n. 207.040, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos orçamentários para aumento de capital da Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB/Campinas”.

ADIADO

04) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 22/09, Processo n. 200.689, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei n. 11.749, de 13 de novembro de 2003, que Dispõe sobre a concessão do alvará de uso das edificações”.

ADIADO

Tradução e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas