Secretário de Educação participa de reunião do Parlamento Jovem

O secretário municipal de Educação, José Tadeu Jorge, participará, nesta quinta-feira (24/06), da primeira parte da reunião do Parlamento Jovem, a partir das 14h, no Plenário da Câmara.

O titular da pasta foi convidado, através de requerimento aprovado na sessão do dia 10 de junho, por iniciativa do vereador Jeferson Henrique Marques Dias dos Santos, aluno da EMEF Padre Francisco Silva.

O presidente da Câmara, encaminhou um ofício, reiterando o convite que foi aceito pelo secretário que vai explanar sobre a política municipal de Educação.

Após esse momento os vereadores-estudantes votarão os projetos que estão na pauta:

PAUTA DOS TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PEQUENO EXPEDIENTE

Fica o Pequeno Expediente reservado para o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Professor José Tadeu Jorge, para esclarecimentos sobre as políticas municipais de educação.

ORDEM DO DIA

1) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 11/10, de autoria da Sra. Vereadora Ingred Franklin, que “Dispõe sobre a inclusão de Orientação Sexual nas unidades do Ensino Municipal”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para emitirem parecer sobre o projeto).

2. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 13/10, de autoria da Sra. Vereadora Ingred Franklin, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto JOCAD'”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para emitirem parecer sobre o projeto).

3. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 15/10, de autoria da Sra. Vereadora Verydiane Vilela, que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Formas Alternativas de Energia e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana e Proteção ao Meio Ambiente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana e Proteção ao Meio Ambiente para emitirem parecer sobre o projeto).

4. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 16/10, de autoria do Sr. Vereador Gustavo Mateus Coelho Dias Cardelli, que “Institui o 'Projeto Andorinha' no Município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana e Proteção ao Meio Ambiente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana e Proteção ao Meio Ambiente para emitirem parecer sobre o projeto).

5. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 22/10, de autoria da Sra. Vereadora Mayara Ferreira da Silva, que “Dispõe sobre a cobertura de quadras poliesportivas dos próprios municipais”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

5. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 23/10, de autoria da Sra. Vereadora Bruna Matiusso, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a estabelecer convênio com organizações culturais do município, a fim de se promover atividades mensais referentes ao estudo da história do município, nas escolas da Rede Municipal de Ensino”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

5. Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 01/10, de autoria da Sra. Vereadora Isabella Samilim Moreira Machado, que “Altera o Regimento Interno do Parlamento Jovem, para criar procedimento de encaminhamento à Câmara Municipal de Campinas dos projetos de relevante repercussão aprovados pelo Parlamento Jovem.” O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

5. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 24/10, de autoria da Sra. Vereadora Isabella Samilim Moreira Machado, que “Cria, no Município de Campinas, o Programa Estudo do Meio, consistente na realização de aulas e atividades complementares à educação formal, em locais que permitam a aquisição de conhecimento, de forma interdisciplinar”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

6. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 25/10, de autoria da Sra. Vereadora Natália Oliveira Fachinetti, que “Dispõe sobre a implantação de curso extra-curricular de dança e música nas Escolas Públicas Municipais”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

5. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 26/10, de autoria da Sra. Vereadora Natália Oliveira Fachinetti, que “Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no perímetro urbano do município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

5. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 27/10, de autoria da Sra. Vereadora Tayná Oliveira Batista, que “Dispõe sobre a contratação de profissionais bibliotecários para as bibliotecas das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

5. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 28/10, de autoria do Sr. Vereador Dackson Matheus dos Santos, que “Dispõe sobre a introdução da leitura de jornais e revistas como atividade extra-curricular no Ensino Fundamental no município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

5. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 29/10, de autoria dos Srs. Vereadores Larissa Mally Lazaro e Diego Gomes, que “Dispõe sobre a distribuição de livros didáticos no município de Campinas e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

5. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 30/10, de autoria da Sra. Vereadora Veridiana Vilela, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos multimídia nas salas de aulas de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

15) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

15.1) Requerimentos:

06/10 – Do Sr. Vereador Juliano Freitas Ferreira, requerendo informações sobre área de saúde. (Quórum simples)

2. Indicações:

10/10 – Da Sra. Vereadora Mayara Ferreira da Silva, solicitando manutenção de pista de skate no bairro Jardim Nova Europa. (Quórum simples)

11/10 – Da Sra. Vereadora Fernanda Araújo Rodrigues, solicitando linha de ônibus para os bairros Chico Amaral e Shalon. (Quórum simples)

12/10 – Da Sra. Vereadora Charlene Priscila da Silva Menezes, solicitando revitalização de praça e campo de futebol no bairro Lafayette Álvaro. (Quórum simples)

13/10 – Da Sra. Vereadora Charlene Priscila da Silva Álvaro, solicitando reabertura de creche no bairro Lafayette Álvaro. (Quórum simples)

14/10 – Da Sra. Vereadora Natália Oliveira Fachinetti, solicitando revitalização do Bosque dos Jequitibás. (Quórum simples)

Campinas, 24 de junho de 2010.

Bárbara Rodrigues Prevideli

Presidente