Projeto quer penalizar as pessoas que urinarem nas ruas

Tramita na Câmara Municipal um projeto que pretende penalizar as pessoas que têm o péssimo hábito de urinar nas ruas e espaços público. Segundo o vereador Paulo Oya (PDT), autor da proposta junto com o vereador Sidnei Lourenço (PSB), além do mau cheiro, trata-se de uma falta de respeito, pois em alguns flagrantes, mulheres e crianças presenciam cenas constrangedoras. “Tem que dar um jeito, sim. Nem que seja para colocar banheiros químicos. A população deve criar uma educação, porque o mau cheiro incomoda. Além do mais faz mal pra saúde”.

Pelo projeto, a responsabilidade pela fiscalização do cumprimento da lei, será da Guarda Municipal. E também o Executivo fica autorizado a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública para a aplicação da legislação.

Oya ainda comentou sobre as dificuldades de implantação de um projeto como esse, pois não há banheiros públicos instalados na região central, por exemplo. “Também deve ter banheiro privativo para os clientes nos estabelecimentos comerciais. Você entra em certos lugares não tem, no centro não tem, então fica muito difícil. É necessário, pelo menos, que haja banheiros públicos para acabar com esse hábito”.

De acordo com o vereador, proposta semelhante já existe em Salvador e no Rio de Janeiro.

O projeto, que está sendo analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara, ainda precisa passar por duas votações em plenário e pela sanção do prefeito, antes de virar lei.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC